O Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan) aprovou, nesta terça-feira (06/12), por unanimidade os processos de regularização do condomínio Alto da Boa Vista, em Sobradinho, e da Etapa 2 do Sol Nascente, em Ceilândia.
A reunião foi presidida pelo secretário de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano. Esta é mais uma ação do programa “Regularizou, é seu!” da Sedhab.
Condomínio Alto da Boa Vista
O condomínio Alto da Boa Vista, em Sobradinho, com processo há 19 anos, é um parcelamento de classe média construído em terras particulares. A regularização vai beneficiar cerca de 10.120 moradores.
A aprovação pelo Conplan era a última exigência. O condomínio já passou pela análise do Conselho de Meio Ambiente (Conam). Após a validação pelos conselhos, o condomínio segue para aprovação por meio de decreto a ser assinado pelo governador.
A partir da assinatura de decreto será possível o registro do terreno em cartório a ser executado pela Agência de Desenvolvimento do DF (Terracap), que logo após fará o registro individual dos lotes, garantindo a emissão das escrituras aos moradores.
Sol Nascente Etapa 2
Para garantir agilidade no processo de regularização do Setor Habitacional Sol Nascente, o projeto foi dividido em três trechos. O projeto urbanístico do Trecho 1 foi aprovado, no dia 1º de abril de 2011, pelo governador Agnelo Queiroz.
O projeto do Trecho 2, aprovado pelo Grupo de Análise e Aprovação de Parcelamentos de Solo e Projetos Habitacionais (Grupar) e pelo Conselho de Planejamento Urbano do DF (Conplan), tem uma população de aproximadamente 15 mil habitantes.
Já o projeto urbanístico do Trecho 3 está em fase final de elaboração pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (Codhab) para aprovação pelo Grupar e pelos conselhos.
Assessoria de Comunicação Sedhab
