Governo do Distrito Federal
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5/11/12 às 18h18 - Atualizado em 3/01/19 às 10h00

RIACHO FUNDO II – Contrato garantirá moradia para mais de cinco mil famílias

Graças à parceria entre a Sedhab: Secretaria de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano, a Caixa Econômica Federal e a Associação Pró-Morar do Movimento Vida de Samambaia (AMMVS), avança a construção de mais um projeto do programa Morar Bem. A assinatura do contrato de financiamento viabiliza a primeira etapa do empreendimento Riacho Fundo II – 4ª Etapa, com a construção de 1.106 unidades habitacionais. Ao todo, o projeto prevê 5.133 moradias.

O contrato é o primeiro assinado pela Caixa e o GDF com a utilização de garantia hipotecária sobre a Concessão de Direito Real de Uso (CDRU).

O terreno onde será construído o empreendimento é uma doação da União para a AMMVS e terá a finalidade de viabilizar o acesso ao Programa Minha Casa, Minha Vida para famílias com renda de até cinco salários mínimos.

“Esta é a consolidação da parceria entre o Governo Federal, o GDF e os movimentos sociais”, destacou o secretário Magela ao fazer um breve histórico sobre o empreendimento, que começou ainda em 2006.

O vice-presidente de Governo e Habitação da Caixa Econômica, José Urbano, alegou que o número de comtemplados é pequeno, mas é um passo muito importante para que outros projetos possam se concretizar, enfatizando que ”fazer a primeira vez é mais complexo, mais difícil” e destacou que a Caixa Econômica bateu o recorde com o investimento de R$ 81 bilhões em habitação em todo o País em 2011 e uma expectativa de chegar a R$ 100 bilhões este ano.

O representante da coalizão das entidades sociais pela moradia popular, Carlos Roberto, comemorou a assinatura do contrato. “Essa era uma reivindicação antiga do movimento popular, que buscava políticas para a população de baixa renda. O programa Morar Bem, ‘filho’ do programa Minha Casa, Minha Vida, foi muito importante nesse processo e agora essas famílias terão mais qualidade de vida, morando no que é delas”, disse.

Primeira etapa

Serão 79 prédios residenciais com área privativa de 50,10 m². Cada unidade habitacional possui sala, dois quartos, banheiro, cozinha e uma vaga de estacionamento, além de toda a infraestrura urbana: redes de água e esgoto, energia elétrica, iluminação pública, pavimentação asfáltica e calçadas. Além dos equipamentos sociais, como quadra para uso comercial e áreas de lazer.

O orçamento previsto para esta primeira etapa é de R$79,4 milhões.

Empreendimento

O Setor Habitacional Riacho Fundo II – 4ª Etapa é objeto de convênio de cooperação técnica entre o Governo Federal, o Governo do Distrito Federal (GDF) e o movimento social, por meio da Associação Pró-Morar do Movimento Vida de Samambaia (AMMVS), que representa 203 entidades.

A partir deste convênio, o Governo Federal cedeu o terreno e se comprometeu a viabilizar o financiamento das moradias por meio da Caixa Econômica Federal; ao GDF coube promover as obras de infraestrutura, além de, em parceria com o movimento social, desenvolver o projeto urbanístico. Já o movimento social, representado pela AMMVS, é responsável pelo licenciamento urbanístico e ambiental e, apresentação dos beneficiários a serem atendidos, além do gerenciamento da construção do empreendimento.

Como contrapartida às obras efetuadas, o GDF receberá as projeções dos lotes comerciais e de uso misto para que sejam licitados pela Terracap.

Os beneficiários são pessoas com renda mensal de até cinco salários mínimos, indicadas pelas associações e cooperativas representadas pela Associação Pró-Morar Vida de Samambaia (AMMVS) e habilitadas pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional (Codhab), segundo os critérios da lei distrital 3877/2006. As unidades habitacionais serão financiadas por meio do programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal.

O Setor Habitacional contará com 2.234 casas e 2.899 apartamentos, além de 40 lotes destinados ao uso comercial de pequeno porte, 72 para uso misto (comércio/habitação) e 12 para equipamentos públicos, tais como escolas e postos de saúde, em uma área de aproximadamente 1,3 milhão de metros quadrados – QN 18 a QN 34.

Para mais informações:

Assessoria de Comunicação da Sedhab – 3214.4024/4025/4077

Assessoria de Comunicação da Caixa Econômica Federal – 2108.7544