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Maria da Penha ONLINE Governo do Distrito Federal
24/08/11 às 3h00 - Atualizado em 2/01/19 às 15h20

HABITAÇÃO — Por uma Brasília legalizada e pelo fim do déficit habitacional do DF

A política habitacional do Distrito Federal foi o tema do debate promovido pela Executiva Regional do Partido dos Trabalhadores (PT/DF) nesta terça-feira (23/07) no Teatro dos Bancários de Brasília. O evento faz parte do ciclo de encontros promovido pela executiva com o intuito de que os Secretários de Estado do Governo do Distrito Federal filiados ao PT conversem com a sociedade e apresentem as ações desenvolvidas em suas pastas.

Representando a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do DF (Sedhab), o deputado federal licenciado, Geraldo Magela começou sua fala agradecendo a presença dos companheiros e companheiras no debate e apresentando as metas da secretaria: trabalhar para zerar o déficit de moradias a partir de uma política habitacional transparente e vinculada a uma política de regularização eficaz. “Vamos oferecer moradia em áreas regularizadas, com infraestrutura completa. Foram anos de omissão do estado, que culminou com o resultado de 1/3 das áreas do DF na ilegalidade”. Pontuou Magela.

O Novo Cadastro da Habitação — um dos instrumentos do programa habitacional do GDF, o Morar Bem, foi um dos itens do debate. Segundo Magela, era necessário depurar a antiga lista da Codhab para que somente aqueles que atendessem aos critérios da política habitacional do DF, previstos na lei distrital 3.877/ 2006, pudessem participar do programa habitacional. Magela enfatizou que “a política habitacional do DF é permanente, transparente e legal”. Para tanto, a oferta de moradias no DF estará interligada à política de regularização. “É uma nova concepção. Nós regularizaremos o DF. As cidades, pedaços de cidades, condomínios, moradias e terrenos para templos religiosos e entidades de assistência social passaram a legalidade”.

Entre os presentes estavam, o Secretário-Adjunto da Sedhab, Rafael Oliveira, o presidente do PT DF, Roberto Policarpo, o vice-presidente do partido no DF, Fernando Negreiros, o representante dos movimentos sociais, Carlos Roberto Oliveira e o diretor do Sinpro – DF, Washington Dourado.

Assessoria de Comunicação Sedhab