Governo do Distrito Federal
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5/09/12 às 17h56 - Atualizado em 3/01/19 às 9h57

LUOS — Processo de construção coletiva continua com reuniões setoriais

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Teve início nesta quarta-feira, 05/09, a segunda rodada de oficinas de trabalho com os órgãos do Governo do Distrito Federal visando a elaboração da Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS).

Na parte da manhã compareceram a reunião representantes das secretarias de Educação, saúde, Desenvolvimento Social e Transferência de Renda e Segurança Pública, além do Corpo de Bombeiros. O debate deu-se entorno da demanda por áreas destinadas aos equipamentos públicos. Já a parte da tarde foi reservada para a discussão dos órgãos relacionados à engenharia e operação do sistema viário.

As primeiras oficinas com as instituições aconteceram anteriormente a publicação da minuta do projeto de lei. Agora, o objetivo das reuniões é discutir a proposta e receber contribuições.

Equipamentos públicos
Os níveis diferenciados de atendimento conforme as necessidades das comunidades das Regiões Administrativas foi o item principal levantado pelos participantes ao serem questionados sobre demandas por áreas para implantação de equipamentos públicos.
Neste sentido, a proposta da LUOS levará em consideração as políticas setoriais com relação à distribuição dos equipamentos públicos e os parâmetros de ocupação, por exemplo, o potencial construtivo para cada área.

LUOS
Sob a coordenação da Sedhab — Secretaria de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano, a LUOS estipulará as regras de uso e atividades econômicas nas unidades imobiliárias da área urbana do Distrito Federal, bem como delimitar a área e altura máxima que uma edificação poderá ter.

Processo de elaboração

As primeiras oficinas de trabalho para a construção da LUOS aconteceram em junho. Participaram representantes do GDF e os delegados eleitos em 2011 na Conferência Distrital das Cidades – Extraordinária.
As reuniões com as instituições terminam nesta quinta-feira, 06/09 e entre os dias 10 e 25 começam as oficinas nas Regiões Administrativas com os delegados. Confira abaixo as datas e locais das reuniões nas cidades.

A última etapa de participação popular sob a coordenação da Sedhab acontece no próximo dia 29: audiência pública. O debate será no Museu Nacional da República, localizado no Setor Cultural Sul, lote 2, próximo à Rodoviária do Plano Piloto.

Cronograma das reuniões da LUOS