A Sedhab — Secretaria de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano e a Codhab — Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal entregaram nesta quinta-feira, 20 de setembro, 41 termos de seleção às entidades vencedoras da licitação para construção de unidades habitacionais do Programa Morar Bem. Os imóveis serão construídos nas cidades de Samambaia, Gama, Recanto das Emas e Riacho Fundo II.
O presidente da Codhab Luciano Queiroga explicou que “o termo de seleção, além de consolidar o processo de licitação, é um documento necessário para ser apresentado ao agente financeiro e assim iniciar os procedimentos necessários à construção das 3.174 unidades. A partir de hoje, vocês têm seis meses para assinar os contratos com os agentes financeiros”, lembrou.
Ao mesmo tempo, a Codhab vai emitir uma procuração para as construtoras — vinculadas às entidades — permitindo que as empresas solicitem todas as autorizações e licenças necessárias para o início das obras.
O subsecretário de Habitação (Suhab) Jânio Rodrigues destacou que “este momento vai culminar com a construção dos imóveis do programa habitacional do governo, que é a Suhab que vai aprovar os projetos. Mas as entidades devem dar entrada do processo na Administração Regional onde será implantado o empreendimento”, disse.
“Esta reunião é um marco da política habitacional do Distrito Federal. Resultado de um processo técnico, transparente e democrático. Buscamos atender às novas regras da política habitacional do Governo Federal e a partir de agora estaremos acompanhando de perto todo este processo de forma a alavancar as construções. A qualquer momento, estaremos abertos a dialogar com vocês para que todas as dúvidas sejam esclarecidas e os prazos, cumpridos. Que essa parceira se consolide e dê resultados”, disse.
Como parte do processo de construção das unidades habitacionais, a Sedhab e a Codhab vão contratar uma empresa para acompanhar a qualidade e o andamento das construções pelas entidades.
Estiveram presentes: a diretora Técnica da Codhab Dominique Lima; a diretora Imobiliária da Codhab Jane Diehl; o diretor Financeiro José Roberto; o presidente da Associação dos Notários e Registradores no DF (Anoreg/DF) Alan Guerra; o gerente de filial da Caixa Econômica Federal (CEF) Carlos Vianna; o gerente regional da CEF Cassio Ramalho; e o gerente do BRB Antônio Carlos Possati Campos.
