Governo do Distrito Federal
Maria da Penha ONLINE Governo do Distrito Federal
30/07/12 às 12h49 - Atualizado em 3/01/19 às 9h43

NOTA

Brasília mantém o título de Patrimônio Cultural da Humanidade

(27/06/2012)

O Governo do Distrito Federal (GDF), por meio da Sedhab — Secretaria de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano, comemora com satisfação a decisão, aprovada por unanimidade, na 36ª Reunião do Comitê do Patrimônio Mundial da Unesco, que assegura o título de Patrimônio Cultural da Humanidade para Brasília.

“A decisão confirma o esforço que o GDF está fazendo para preservar o título de Patrimônio Cultural da Humanidade, responsabilidade não só do governo, mas de todo o povo brasileiro. O relatório é também uma forma de orientar o governo nas ações de preservação do conjunto urbanístico tombado”, acredita o secretário Interino da Sedhab, Rafael Oliveira.

A Sedhab tem trabalhado para promover ações que visem à preservação, recuperação, desconstituição das agressões ao patrimônio e de valorização. Diante disso, o governo tinha a convicção de que Brasília não corria o risco de perder o título, ao contrário daqueles que, de maneira irresponsável, tentaram passar esta ideia. “A decisão ratificou a convicção do GDF na manutenção do título de Brasília como Patrimônio Cultural da Humanidade e legitimou todo o processo do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB), elaborado com total transparência e ampla construção coletiva e democrática”, assegura o secretário Rafael Oliveira.

A partir de agora, a Sedhab tomará as medidas necessárias para finalizar o PPCUB que deve ser encaminhado à Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) em regime de urgência no início do próximo semestre legislativo, tendo em vista que grande parte dos instrumentos necessários ao cumprimento das recomendações constam do Plano de Preservação. Como exemplo a manutenção das características fundamentais das escalas; a definição de diretrizes para o desenvolvimento de projetos de qualificação de espaços públicos; a apresentação dos projetos ao Iphan; entre outros.

Além disso, destacam-se diversas ações como a revitalização da W3; a revitalização dos setores hoteleiros; a implantação de jardins. O GDF também instituiu 2012 como o Ano de Valorização de Brasília como Patrimônio Cultural da Humanidade.

O PPCUB é o instrumento central da política de preservação, de planejamento e de gestão do Conjunto Urbanístico de Brasília, compreendido pelas Regiões Administrativas do Plano Piloto, do Cruzeiro, da Candangolândia e do Sudoeste/Áreas Octogonais.

O GDF, em conjunto com o Governo Federal – por meio do Iphan, vai tomar as medidas necessárias para que no dia 1º de fevereiro de 2013 apresente o relatório à Unesco constatando os avanços na política de preservação da capital como Patrimônio Cultural da Humanidade.

Assessoria de Comunicação Sedhab