Governo do Distrito Federal
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4/10/11 às 3h00 - Atualizado em 2/01/19 às 15h16

NOTA — Secretaria repudia divulgação parcial de informações sobre a Quadra 901

O secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Geraldo Magela, repudiou nesta segunda-feira (03/10) a divulgação parcial e tendenciosa por parte de integrantes do Ministério Público no Distrito Federal em relação à proposta da Terracap de implantar uma nova quadra com hotéis e outras áreas de serviços na Quadra 901 Norte.

O secretário foi surpreendido ao conceder entrevista à jornalista Rita Yoshimine, da TV Globo, quando constatou que o documento mais importante sobre o assunto não fora divulgado pelas promotoras que procuraram a imprensa para falar sobre o tema.

Na divulgação foi suprimido o último parecer da Diretoria do Conjunto Urbanístico Tombado de Brasília, órgão da Sedhab, onde os técnicos expõem suas opiniões e sugestões. Nele fica absolutamente claro que não há posicionamento contrário à instalação da quadra, mas uma posição contrária ao estudo inicial. O que fica demonstrado na simples leitura do parecer são propostas diferentes daquelas apresentadas pelos técnicos da Terracap. Enquanto os técnicos da Terracap propuseram, inicialmente, a construção de prédios de 65 metros e que o potencial construtivo a ser aplicado fosse 5, os técnicos da Sedhab propuseram altura variável entre 27 metros e 45 metros e potencial construtivo 2,7.

Diante das divergências técnicas o secretário decidiu aprovar as normas em valores e referenciais intermediários: altura máxima de 45 metros e potencial construtivo 4. A partir do despacho, o processo foi enviado para audiência pública que já foi convocada pela Administração Regional (RA I), além de ser remetido ao IPHAN para análise.

A Secretaria reafirma a adequação do projeto às normas que regem o tombamento de Brasília como Patrimônio Cultural da Humanidade e informa que está em curso, sob a coordenação desta Sedhab, o processo de debate do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília – PPCUB a ser concluído ainda este ano.

Reafirmamos, em nome do Governo do Distrito Federal, que o título de Patrimônio Cultural da Humanidade é de toda a sociedade, mas que a cabe a nós, gestores, a responsabilidade maior pela sua preservação. E vamos cumprir nosso papel.

Por fim, a Sedhab reafirma que a nova quadra, quando implantada, será um grande exemplo de projeto que servirá a toda a população do Distrito Federal e que contribuirá na consolidação da Brasília turística, que vai ter mais emprego e mais qualidade de vida.