O secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Geraldo Magela, anunciou, neste sábado (1º/10), que o processo de regularização das quadras 22 e 24 do P Sul começará ainda este mês com o trabalho de levantamento topográfico.
O encontro, realizado pela Prefeitura Comunitária do P Sul, contou com a presença do deputado distrital Chico Vigilante e do deputado federal Roberto Policarpo, além da comunidade local.
“Agradecemos o apoio de todos e destaco o excelente trabalho do secretário Geraldo Magela em prol da habitação no Distrito Federal. Por isso, convocamos esta reunião, já que queremos resolver a questão das escrituras de uma vez por todas”, disse o prefeito comunitário Washington Rodrigues.
O secretário Geraldo Magela lamentou que o problema se arrasta há anos e disse que a regularização fundiária é uma das prioridades do governo, já que pelo menos um terço da população vive em situação irregular.
“Quero dizer que estamos trabalhando para resolver todos esses problemas fundiários do DF, mas não vou dar prazo. Adianto que a situação de vocês não está difícil de resolver, mas o processo é longo. São necessários elaboração do projeto, aprovação pelos órgãos competentes, registro cartorial. Só depois, o lote poderá ser transferido para o morador”, esclareceu Magela, que disse que o processo de topografia começará pela Quadra 22 — mais adiantada com registro em cartório.
Para o processo de regularização das quadras, um cadastro deverá ser feito pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional (Codhab) e os moradores não pagarão pelo terreno, somente o valor da taxa de transferência do lote. “Vamos entregar para quem está morando hoje, mas terão que provar que compraram o imóvel. Então, já comecem a providenciar os documentos”, alertou Magela.
O levantamento topográfico, que deve começar ainda este mês, vai contar com o apoio Administração Regional de Ceilândia, da Prefeitura Comunitária e de uma comissão formada por seis moradores, que acompanharão todo o processo.
Assessoria de Comunicação Sedhab
