Governo do Distrito Federal
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13/09/12 às 17h12 - Atualizado em 3/01/19 às 9h56

PATRIMÔNIO — Em debate a preservação e gestão do patrimônio cultural

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Ao som das tradicionais flautas nordestinas do Mestre Zé do Pife e as Juvelinas, aconteceu nesta quarta-feira, 12, a cerimônia de abertura da segunda etapa do Seminário “Políticas de Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro” realizado pela Secretaria de Cultura em parceria com a Sedhab. O evento começou nesta segunda-feira e se estende até sexta, 14.

No centro do debate, a preservação do patrimônio cultural brasileiro e a gestão do patrimônio cultural local. O seminário trata de Ação focada na promoção do amplo debate sobre a preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro e a necessidade de criação de instituições específicas para gerir o patrimônio cultural, bem como o fortalecimento das instituições já existentes. A temática está posta como prioridade na agenda do governo do Distrito Federal, considerando a importância da valorização e preservação de Brasília como patrimônio cultural da humanidade.

Participaram da mesa de abertura deste segundo momento o secretário de Habitação, Geraldo Magela; o secretário-adjunto de Cultura, Miguel Ribeiro; a deputada distrital, Arlete Sampaio, o superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional- Iphan- DF.

Convidado a falar, o presidente do Fórum Nacional de Defesa do Patrimônio, Fernando Cabral chamou atenção para a falta de articulação dos estados sobre o tema preservação do patrimônio e agradeceu ao Governo do Distrito Federal por propiciar esta instância de participação. “Nós devemos focar em alguns pontos. Destaco alguns deles: Fortalecimento das instituições que tratam de preservação do patrimônio; estreitar parceria com o Ministério Público; educação patrimonial, fortalecimento do Iphan e criação do ICMS Cultural”. A lei já foi implantada no estado de Minas Gerais.

“Da década de 80 para cá houve grande atenção dos governos sobre este assunto”, pontuou o representante do Iphan ao relatar um histórico sobre a implantação de órgãos específicos nos estados para tratar da questão patrimonial.

“A sensação que nós temos é que os governos passados viram a honraria concedida pela Unesco à Brasília como um estorvo. Devemos ver isso como uma oportunidade”. Esta foi a tônica do discurso da deputada Arlete, que na ocasião defendeu a implantação de um organismo específico dentro da estrutura do Governo do Distrito Federal para tratar do assunto. “Ele seria um órgão responsável pela interface com todos os demais que possuem relação com o tema”, conclui.

A criação do órgão foi reforçada pelo secretário-adjunto da Cultura, que alegou a necessidade de uma entidade que chame a responsabilidade para si. Mas também afirmou que a preservação “É um esforço para além do governo, formando uma espécie de militância”, enfatizou.

Recém-chegado da Itália, onde participou do 6º Fórum Urbano, o secretário Magela ressaltou as similaridades entre as duas cidades: Brasília e Roma, ambas Patrimônio da Humanidade, referente a preservação patrimonial.

“Somente agora Roma apresentará um Plano de Preservação do Patrimônio”, afirmou Magela, fazendo uma relação com o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB) sob a coordenação da Sedhab. A legislação deve ser encaminhada para a aprovação da Câmara Legislativa no mês de outubro.

Sobre o seminário, Magela destacou a importância do evento para que o GDF possa saber como a preservação do patrimônio é tratada em outros estados. “Sabemos que é diferente proteger um monumento, uma cidade ou um pedaço dela”, reforçou e concluiu falando da importância da criação de consciência coletiva sobre o assunto para que Brasília não seja apenas preservada, mas valorizada e que o debate seja enriquecedor no sentido de dotar o estado com os instrumentos necessários para garantir este objetivo.

Seminário
A primeira etapa do debate, que se encerrou ontem, contou com a participação de representantes de instituições estaduais que desenvolvem projetos na área de preservação do patrimônio. O objetivo foi propor ações conjuntas de preservação do patrimônio cultural brasileiro com vistas à elaboração de documento para ser apresentado agora durante a segunda etapa do seminário.
Já a segunda etapa inclui palestras e mesas de debates. O objetivo será promover amplo debate sobre a preservação do patrimônio cultural brasileiro e a gestão do patrimônio cultural local.

Participam do encontro representantes da sociedade civil, da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco),do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), das secretarias de Cultura estaduais, da secretaria de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano do DF (Sedhab), da Universidade de Brasília (UnB) e instituições públicas – entre autarquias e fundações – de outros estados, como Minas Gerais, Bahia, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Paraíba.

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