NOTA SOBRE O RELATÓRIO DA UNESCO
(05/06/2012)
A Sedhab, em nome do Governo do Distrito Federal, tomou conhecimento nesta segunda-feira da íntegra do relatório produzido pelos consultores da Unesco que visitaram nossa cidade no último mês de março para avaliar as condições que justificaram a concessão do título de Patrimônio Cultural da Humanidade para Brasília.
Foi com muita satisfação que o Governo recebeu a confirmação que Brasília continua preenchendo todos os requisitos e as condições para manter este importante título. Mesmo não sendo surpresa, ficou evidentemente claro que Brasília não corre o risco de perder esta condição, ao contrário da ideia que muitos adversários políticos tentaram passar antes da chegada da missão da Unesco.
O compromisso do Governo com a preservação deste título está marcado pelas ações que vem adotando em todas as áreas da administração pública, especialmente quando tornou o ano de 2012 o Ano de Valorização de Brasília como de Patrimônio Cultural da Humanidade.
Além disso, com a responsabilidade de sediar importantes eventos internacionais como a Copa das Confederações, a Copa do Mundo e parte dos jogos das Olímpiadas, nossa cidade deve ser preparada para receber milhares de visitantes e tornar, a partir de então, um dos principais destinos turísticos do país. Para isso, já estão sendo preparados planos de trabalho que vão valorizar ainda mais o título que Brasília possui. A revitalização da W3 Sul, a revitalização dos Setores Hoteleiros, a construção da Esplanada dos Museus, a implantação de jardins e outras obras no canteiro central do Eixo Monumental, para citar apenas algumas ações, estão dentro dos programas que serão implantados já a partir deste ano.
O Governo do Distrito Federal remeterá ao Comitê da Unesco esclarecimentos sobre todas estas ações e manterá aquele organismo internacional informado sobre as providências que serão adotadas para a correção de dados equivocados constantes do relatório, como, por exemplo, a necessidade de suspender a elaboração do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB). A proposta do PPCUB já foi submetida a duas audiências públicas e será analisada na terceira audiência pública, no próximo sábado, 9 de junho. A legislação estabelece a exigência de apenas uma audiência pública, e, neste caso, serão realizadas três audiências públicas oficiais, com ampla participação popular. Além destas três audiências públicas, foram realizadas centenas de outras reuniões com a participação da população. Este foi o processo mais transparente e mais democrático para a elaboração de uma lei já realizado em toda a história do Distrito Federal. Infelizmente, o que se constatou foi que algumas pessoas, inconformadas com a situação política atual, passaram impressões e informações erradas para os consultores, o que será devidamente esclarecido.
É com o espírito de comemoração que estaremos dando início na noite desta quarta-feira ao Seminário Internacional – Preservação e Desenvolvimento dos Sítios Históricos Urbanos, que ocorrerá até o próximo dia 8.
É decisão do Governo do Distrito Federal convidar a Unesco a designar uma nova missão para retornar à nossa cidade dentro de dois anos para nova verificação, quando certamente poderão constatar os avanços e progressos no plano de preservação e valorização de Brasília como Patrimônio Cultural da Humanidade.
Este título não é apenas da cidade, é de toda a população.
Brasília – DF, 05 de junho de 2012.
Secretaria de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano
Assessoria de Comunicação Sedhab
