Em comemoração ao 51º aniversário de Brasília, o Governo do Distrito Federal (GDF), por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Sedhab), lançou no sábado (16) as obras de infraestrutura do Setor Habitacional Riacho Fundo II- 4ª Etapa (QN18 à QN34). O evento contou com a presença do governador Agnelo Queiroz e da ministra do Planejamento, Miriam Belchior, além de outras autoridades do governo local e federal.
Durante os próximos anos, o programa entregará mais de 5 mil residências na região, beneficiando 20 mil pessoas. Essa é uma ação em parceria entre os governos federal e do Distrito Federal, com a Caixa Econômica Federal e movimentos sociais. O lançamento marcou também a chegada do Minha Casa, Minha Vida ao DF.
“Estou muito feliz de estar aqui. Nos últimos oito anos, coordenei os projetos implementados pelo governo federal, entre eles o PAC. Nós disponibilizamos para Brasília uma quantidade enorme de recursos para abastecimento de água, instalação de esgoto sanitário e regularização fundiária. E era uma tristeza enorme ter esse dinheiro disponibilizado para o GDF e ele não ser utilizado. Agora, o Agnelo, em três meses e meio de governo, resolveu esse problema”, parabenizou a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, que representou a presidenta Dilma Rousseff.
“Sabemos que três meses e meio de governo é um período curto, mas precisávamos dar para o nosso povo uma resposta urgente na área habitacional. Esse momento é um marco para a realização desse sonho. Junto com o governo federal, faremos o resgate de uma política justa, que assegure moradia de qualidade e com infraestrutura”, comemorou o governador Agnelo Queiroz. “Essa é uma ação de governo, que envolve todas as áreas do GDF. Após as obras de infraestrutura, vamos instalar os equipamentos públicos de saúde, educação e transporte público, por exemplo”, completou.
O secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Geraldo Magela, explicou o papel e a responsabilidade de cada entidade na implantação dessas obras do Minha Casa, Minha Vida e afirmou que “este ato marca o Setor Habitacional Riacho Fundo II. A quarta etapa agora é realidade. Foi um sonho. Foi uma luta. Agora é realidade”. E acrescentou “começamos pelo Riacho Fundo II porque essa área é própria para habitação, sem problemas com licenciamento ambiental”.
Setor Habitacional Riacho Fundo II – 4ª Etapa — É objeto de convênio de cooperação técnica entre o Governo Federal, o Governo do Distrito Federal (GDF) e o movimento social, por meio da Associação Pró-Morar do Movimento Vida de Samambaia (AMMVS), que representa 203 entidades. A partir deste convênio, o Governo Federal cedeu a terra e se comprometeu a viabilizar o financiamento das moradias por meio da Caixa Econômica Federal.
Ao GDF coube promover as obras de infraestrutura, além de, em parceria com o movimento social, desenvolver o projeto urbanístico. Por sua vez, o movimento social, representado pela AMMVS, é responsável pela apresentação dos beneficiários a serem atendidos, além do gerenciamento da construção do empreendimento. Como contrapartida às obras efetuadas, o GDF receberá as projeções dos lotes comerciais e de uso misto para que sejam licitados pela Terracap.
Serão ao todo 5.089 unidades habitacionais que contemplarão cerca de 20 mil pessoas. Os beneficiados são pessoas de baixa renda, com renda mensal de até cinco salários mínimos, e indicadas pelas associações e cooperativas representadas pela Associação Pró-Morar Vida de Samambaia (AMMVS).
As unidades habitacionais serão financiadas por meio do programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal. As unidades habitacionais são divididas em 2.234 casas e 2.855 apartamentos, além de 40 lotes destinados para uso comercial de pequeno porte, 72 para uso misto (comércio/habitação) e 12 para equipamentos públicos, tais como escolas e postos de saúde, em uma área de aproximadamente 1.300.000 (um milhão e trezentos mil) metros quadrados.
A Companhia de Desenvolvimento Habitacional (Codhab) está validando o cadastro das pessoas aptas a participarem do projeto dentro dos critérios estabelecidos pela política habitacional do Distrito Federal. “O Setor Habitacional Riacho Fundo II, 4ª Etapa, é o primeiro grande projeto governamental do programa Minha Casa, Minha Vida no Distrito Federal. Este ato de lançamento das obras representa a realização de uma luta de anos, que agora se torna realidade”, afirmou o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Geraldo Magela.
Confira a trajetória desta antiga demanda dos moradores da região:
2002/2003 – Começa a mobilização social pela área localizada no Riacho Fundo II
2004 – Realizadas as primeiras reuniões na Secretaria do Patrimônio da União (SPU)
2006 – Assinatura pelo Governo Federal da Cessão de Uso Gratuito
2007 – Início do processo de licenciamento ambiental com a aprovação do projeto pelo Conselho de Meio Ambiente do Distrito Federal (Conam/DF)
2008 – Aprovação do projeto pela Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF)
2009 – * Assinatura do termo de cooperação técnica entre o Governo Federal, o Governo do Distrito Federal (GDF) e o movimento social * Expedição da licença ambiental pelo Ibama
2011 – * Convalidação da licença ambiental pelo Ibram/ DF. * Fim dos entraves para a regularização fundiária e início das obras de infraestrutura
Assessoria de Comunicação Sedhab com informações da Agência Brasília
