Governo do Distrito Federal
Governo do Distrito Federal
25/07/12 às 17h25 - Atualizado em 3/01/19 às 9h45

RIO +20

Habitação com sustentabilidade e qualidade

(13/06/2012)

A Sedhab — Secretaria de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano participa da Conferência das Nações Unidas sobre a Sustentabilidade – Rio+20, que acontece entre os dias 13 e 22 de junho no Rio de Janeiro.

No estande do Governo do Distrito Federal, serão apresentados diversos programas e projetos sobre desenvolvimento sustentável.

A Sedhab leva seus principais programas como o Morar Bem e o Regularizou, é seu!, além do Ano de Valorização de Brasília como Patrimônio Cultural da Humanidade. Farão também a divulgação do concurso público nacional de projetos arquitetônicos e paisagísticos para a implantação de parques nas cidades de Sobradinho, Gama e Paranoá e a construção do Centro de Exposição Agropecuária de Planaltina.

O Programa Morar Bem prevê construção das unidades habitacionais em cidades com infraestrutura completa: rua asfaltada, água encanada e luz. Por se tratar de projeto implantado em cidade consolidada ou em área próxima, a população poderá usufruir dos equipamentos públicos voltados, por exemplo, para a educação e saúde, bem como do sistema de saneamento. Com a garantia de infraestrutura urbana e social, o governo promove o desenvolvimento sustentável com qualidade de vida.

Já o Regularizou, é seu! tem por objetivo atuar de forma ampla para a regularização do DF por meio de ações transparentes e dentro de um marco legal. Com a regularização, a população fixa-se no local, minimizando-se assim, a ocupação de áreas preservadas, como as Áreas de Preservação Permanente (APP) e áreas com grande número de nascentes, o que diminui consideravelmente o impacto ambiental. Para o processo de regularização, são realizados todos os estudos ambientais previstos na legislação distrital e nacional.

Além destes, serão apresentados também o andamento as obras do Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha — como uma experiência bem-sucedida de projeto sustentável que utiliza tecnologia verde —; o programa Brasília, Cidade Parque, que tem como objetivo modernizar, recuperar e ativar 68 parques e mais 22 unidades de preservação ambiental até 2014; entre outros.

Para organização das atividades no Rio +20, foi assinado pelo governador Agnelo Queiroz o decreto nº 33.658, de 11 de maio, criando um comitê, formado pelas secretarias de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, de Turismo, de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano, de Comunicação Social e de Publicidade Institucional e pela Assessoria Internacional.

RIO +20 — A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20 é assim conhecida porque marca os 20 anos de realização da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio-92) e deverá contribuir para definir a agenda do desenvolvimento sustentável para as próximas décadas.

O objetivo da Rio+20 é a renovação do compromisso político dos líderes mundiais com o desenvolvimento sustentável, por meio da avaliação do progresso e das lacunas na implementação das decisões adotadas pelas principais cúpulas sobre o assunto e do tratamento de temas novos e emergentes.

Assessoria de Comunicação Sedhab