Encontro ocorreu na terça-feira (5), na sede da pasta. Objetivo é alinhar rito de processos de aprovação de projetos para ocupar área pública
Com o objetivo de alinhar o fluxo de aprovação de projetos para uso de área pública nas quadras comerciais da Asa Sul, representantes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) e Administração do Plano Piloto se reuniram na terça-feira (5).
O encontro ocorreu na sede da Seduh, com a participação do titular da pasta, Mateus Oliveira; da secretária adjunta da Seduh, Giselle Moll; do subsecretário da Central de Aprovação de Projetos (CAP); Luiz Otávio Rodrigues; e da administradora do Plano Piloto, Ilka Teodoro.
Equipes da Seduh, Administração do Plano Piloto e da Secretaria de Cidades debatem aprovação de projetos de puxadinhos na Asa Sul. Foto: Ascom/Seduh
A simplificação de procedimentos para autorizar os chamados puxadinhos é uma demanda da comunidade trazida pela Administração Regional. “Uma das intenções que temos é minimizar as burocracias e facilitar o processo”, explicou Ilka.
Reduzir barreiras ao licenciamento é uma das premissas da Seduh. No entanto, isso deve ocorrer de forma a respeitar as normas urbanísticas vigentes, segundo o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Mateus Oliveira. “É importante regularizar essas ocupações, de acordo com o rito definido, e também fazer a análise e a cobrança”.
Como pedir autorização para puxadinhos na Asa Sul
Empresários interessados em pedir concessão de uso de área pública devem preencher o requerimento de padrão para puxadinhos. O documento pode ser baixado em arquivo no formato .pdf na página da Administração do Plano Piloto.
O órgão envia, então, os projetos arquitetônicos para a Central de Aprovação de Projetos (CAP), da Seduh. O setor analisará e dará parecer sobre a ocupação de cada estabelecimento. Depois disso, o interessado tem 180 dias para adequar o uso do espaço.
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