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Notícias

LUOS — Sedhab recebe contribuições do setor produtivo

O processo de construção coletiva da Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS) continua. Nesta quarta-feira, 03/10, a Sedhab...

Nota — Sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pelo MPDFT contra a Lei Complementar 852

Sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pelo MPDFT contra a Lei Complementar 852, conhecida como a Lei dos Becos...

PPCUB será apreciado pelo Conplan

Nesta quinta-feira, 04 de outubro, o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB) será submetido à análise do...

HABITAÇÃO — Secretário anuncia convocação das pessoas com deficiência

Mais de 1.300 pessoas com deficiência serão convocadas, nesta semana, pela Sedhab — Secretaria de Habitação, Regularização e Desenvolvimento e...

LUOS — Concluída mais uma etapa do processo de construção coletiva da lei

Cerca de 600 pessoas participaram neste sábado, 29, da audiência pública de apresentação da minuta do Projeto de Lei Complementar...