A regularização dos terrenos de templos religiosos e entidades de assistência social do Distrito Federal foi tema da reunião deste sábado (17/09) entre o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Geraldo Magela, e os pastores na Igreja Assembleia de Deus Ato dos Apóstolos, em Sobradinho II.
O objetivo foi tranquilizar e esclarecer aos pastores como será o processo de licitação dos terrenos. “Vamos trabalhar para regularizar o que está ocupado e abrir novas áreas. Muitos governos tentaram e não conseguiram legalizar os terrenos. Vamos levar adiante este processo”, disse o secretário Geraldo Magela.
O secretário explicou que todos os terrenos serão avaliados a preços do ano de 2006 e vendidos por meio de licitação na modalidade de preferência de compra pelos atuais ocupantes, que poderão adquirir o terreno sem juros e em até 240 meses. O terreno passa a ser de uso exclusivo para templos e entidades de assistência social, sendo vedada a alteração de uso.
Sobre a decisão do Tribunal de Contas do DF (TCDF) de suspender a primeira licitação dos terrenos de templos religiosos e de assistência social, o secretário lamentou a ação, mas disse que “é melhor que tudo se esclareça antes para que não haja problemas futuros. Queremos trabalhar dentro da lei com transparência e democracia. Uma igreja sem documentação pode existir, mas não é legal”.
Outro ponto abordado durante a reunião foi sobre as ocupações em pontas de quadra, que o secretário se comprometeu a analisar para ver o que poderá ser regularizado, sempre deixando claro que ao atual governo não vai deixar ninguém desamparado.
Sobre o Centro de Orientação e Extensão Rural (Coer), a Sedhab vai dialogar e trabalhar para uma solução definitiva: “talvez seja a solução mais rápida”, concluiu Magela.
Assessoria de Comunicação Sedhab
