Governo do Distrito Federal
Governo do Distrito Federal
28/11/11 às 3h00 - Atualizado em 3/01/19 às 9h27

URBANISMO — Sedhab trabalha para regularizar áreas do DF

Com uma ação coordenada com vários órgãos do Governo do Distrito Federal (GDF), a Secretaria de Estado de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano (Sedhab) do Distrito Federal contabiliza, desde o início do ano, a assinatura de decreto para regularização de três áreas: a Cidade Estrutural e os condomínios Lago Sul I e Vivendas Lago Azul, localizados nos setores habitacionais Jardim Botânico e Grande Colorado, respectivamente.

O secretário adjunto da Sedhab, Rafael Oliveira, explicou que, em breve, será lançado um plano com as novas áreas a serem legalizadas. “Está sendo feito um programa de regularização que definirá as próximas áreas. O objetivo é auxiliar a coordenar e orientar as ações dessa natureza”, afirma. “Queremos fazer com que não haja mais disputas em torno de terras particulares ou do governo”, completou o secretário.

Dois condomínios – Alto da Boa Vista, em Sobradinho, e a etapa 2 do Setor Sol Nascente, em Ceilândia – devem ser os próximos a serem legalizados. Os processos de regularização de ambos estão sendo analisados pelo Conselho de Planejamento Urbano e Territorial do Distrito Federal (Conplan).

Trabalhos direcionados – Rafael Oliveira ressalta que o grande diferencial do atual governo é quanto ao direcionamento dos trabalhos. “O ponto mais relevante de nossa atuação hoje é a ação coordenada e em conjunto com outros órgãos, o que ajuda a evitar ou minimizar os impactos ao meio ambiente e auxilia no apoio em diversas vertentes, como na infraestrutura”, destacou.

Áreas como São Sebastião, Paranoá e Riacho Fundo II estão em processo de revisão do Projeto Urbanístico. No Paranoá, por exemplo, onde desde 1989 os moradores da região têm apenas a concessão do governo para o uso da terra, está sendo feito um levantamento social das famílias. “Já o Riacho Fundo II e São Sebastião estão com os processos mais adiantados”, informa Oliveira.

Ainda segundo ele, os processos de regularização de interesse social em locais de baixa renda, como o que ocorreu na Vila Estrutural e beneficiou 35 mil moradores, vêm junto com outras ações do governo. “Nós precisamos do auxílio de várias áreas do governo para fazer melhorias na infraestrutura básica, na aquisição de equipamentos públicos e demais serviços. Esse apoio é um dos itens do nosso plano”, explicou.

Ailane Silva, da Agência Brasília