2020
Designação e Dispensa de Conselheiros – publicado DODF –25/03/2020
Designação e Dispensa de Conselheiros – publicado DODF –22/05/2020
2019
Designação e Dispensa de Conselheiros – publicado DODF –22/03/2019
Designação e Dispensa de Conselheiros – publicado DODF – 26/07/2019
Designação e Dispensa de Conselheiros – publicado DODF – 05/08/2019
Orçamento 2018
Lei Orçamentária Anual – Nº 6.060, de 29 de dezembro de 2017
Base Legal: Decreto Nº 38.825, DE 25 DE JANEIRO DE 2018, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2018.
ATENÇÃO: Em cumprimento ao Decreto nº 40.546, de 20 de março de 2020, as reuniões estão sendo realizadas por videoconferência.
Acesse a sala virtual por meio do Link: https://gdf-virtual.webex.com/meet/ASCOL_SEDUH
23ª Reunião Ordinária – 29/09/2020
Resolução nº: | 02/2020 |
Processo nº: | 00390-00000626/2020-11 |
Assunto: | Aprovação da Prestação de Contas referente à execução dos recursos disponibilizados à CODHAB, no montante de R$ 1.594.013,00 (um milhão, quinhentos e noventa e quatro mil treze reais), cujo objeto é a construção de unidades habitacionais (casas térreas com um dormitório) de interesse social, nas Quadras QS 602, 607, 427, 431 e 127; QN 411, 415 e 423; e QR 619 e 621 de Região Administrativa De Samambaia (RA – XII) – processo 00390-00000626/2020-11. |
Proponente: | CODHAB/DF |
Relato: | Sandra Maria França Marinho – Membro Suplente CODHAB |
Resolução nº: | 01/2020 |
Processo nº: | 00392-00005301/2019-27 |
Assunto: | REVOGAÇÃO da Resolução nº 02/2019, publicada no DODF Nº 167 de 3 de setembro de 2019. |
Proponente: | CODHAB/DF |
Relato: | Sandra Maria França Marinho – Membro Suplente CODHAB |
22ª Reunião Ordinária – 07/11/2019
Resolução nº: | 04/2019 |
Processo nº: | 00392-00009669/2019-64 |
Assunto: | Execução do Projeto de construção de 77 unidades habitacionais (casas térreas com um dormitório) de interesse social nas Quadras QS 602, 607, 427, 431 e 127; QN 411, 415 e 423; e QR 619 e 621 de Região Administrativa De Samambaia (RA – XII); |
Proponente: | CODHAB/DF |
Relato: | Júnia Salomão Federman – Representante Suplente da CODHAB/DF |
21ª Reunião Ordinária – 13/08/2019
Resolução nº: | 03/2019 |
Processo nº: | 00392-000011323/2018-45 |
Assunto: | Proposta de alteração do Regulamento de Operação do FUNDHIS, aprovado pelo Decreto n° 34.364, de 15 de maio de 2013, de modo a habilitar o Fundo para a compensação de custos referentes aos atos registrais relativos à Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) no Distrito Federal. |
Proponente: | CODHAB/DF |
Relato: | Júnia Salomão Federman – Representante Suplente da CODHAB/DF |
Resolução nº: | 02/2019 |
Processo nº: | 00392-00005301/2019-27 |
Assunto: | Execução de obras de infraestrutura de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem, pavimentação, sinalização viária e energia elétrica, no Empreendimento Habitacional de Interesse Social localizado no Riacho Fundo II – 3ª Etapa. |
Valor Estimado: | R$ 43.406.549,10 (quarenta e três milhões, quatrocentos e seis mil quinhentos e quarenta e nove reais e dez centavos). |
Proponente: | CODHAB/DF |
Relato: | Júnia Salomão Federman – Representante Suplente da CODHAB/DF |
20ª Reunião Ordinária – 24/04/2019
Resolução nº: | 01/2019 |
Processo nº: | 00392.00008397/2018-02 |
Assunto: | Despesas referentes às obras de infraestrutura externa ao empreendimento Bairro Crixá |
Valor Estimado: | R$ 8.259.826,63 |
Proponente: | CODHAB/DF |
Relato: | Júnia Salomão Federman – Representante Suplente da CODHAB/DF |
19ª Reunião Ordinária – 20/11/2018
Resolução nº: | 01/2018 |
Processo nº: | 00392.00008397/2018-02 |
Assunto: | Despesas referentes às obras de infraestrutura externa ao empreendimento Bairro Crixá |
Valor Estimado: | R$ 8.259.826,63 |
Proponente: | CODHAB/DF |
Relato: | Júnia Salomão Federman – Representante Suplente da CODHAB/ DF |
Apresentação: | Infraestrutura Externa – Bairro Crixá |
Resolução nº: | 02 /2018 |
Processo nº: | 392. 014.614/2015 |
Assunto: | Revogar a Resolução nº 04/2017, consoante ao Processo nº 392.014.614/2015, que trata da construção de Unidade Básica de Saúde na QS 09, Conjunto 01, Lote 01, Riacho Fundo II, no empreendimento Parque do Riacho, no valor estimado de R$ 7.002.703,10 (sete milhões, dois mil, setecentos e três reais e dez centavos), em face da demanda ter sido viabilizada por outra fonte de recurso, sem prejuízos à comunidade |
Resolução nº: | 03/2018 |
Processo nº: | 392. 014.614/2015 |
Assunto: | Revogar a Resolução nº 07/2017, consoante ao Processo nº 392.014.614/2015, que trata da proposta para construção de 66 unidades habitacionais unifamiliares na Quadra 209 do Trecho II do Sol Nascente, no valor estimado de R$ 5.786.000,00 (cinco milhões, setecentos e oitenta e seis mil reais), em face da demanda ter sido viabilizada por outra fonte de recurso, sem prejuízos à comunidade |