O Programa de Integridada da SEDUH, consolida o conjunto de mecanismos, procedimentos e protocolos internos de integridade e incentivo à denúncia que são aplicados para prevenir, detectar, corrigir atos ilícitos e combater a corrupção.
O objetivo primordial do Programa de Integridade é prevenir, detectar e corrigir atos ilícitos considerando como atores dirigentes, servidores públicos, estagiários, terceirizados, fornecedores e conselheiros (conselhos vinculados à SEDUH).
Essa abrangência visa garantir a aplicação efetiva dos códigos de ética, de conduta,
das políticas, das normas, dos procedimentos, das atividades e dos protocolos de integridade.
Além das legislações pertinentes, foram seguidas também as seguintes orientações:
A SEDUH optou por valorizar, na sua política de Integridade, a percepção de que não há estímulo à integridade institucional sem o reconhecimento do papel ativo dos servidores na busca de um ambiente organizacional adequado, fundamentado na confiança recíproca e na dignidade das pessoas, assim como na percepção e participação das partes interessadas, com o total.
O Programa está pautado em 5 pilares, em consonância com o artigo 21 do Decreto Distrital n° 39.736/2019, os quais estão contidos nos 3 eixos: Prevenção, Detecção e Correição, de acordo com as orientações da Controladoria Geral da União – CGU.
Os pilares de integridade funcionam conjunta e sistematicamente, se inter-relacionando e possibilitando o aperfeiçoamento contínuo do Programa de Integridade.
Os 5 pilares são:
Canal de Denúncia
CANAIS DE DENÚNCIAS
SITE: https://www.ouv.df.gov.br/#/
TELEFONE: Ligue 162
PRESENCIAL: Ouvidoria da SEDUH
SCS Quadra 06 Bloco “A” Lotes 13/14 – Brasília – DF
(de segunda a sexta-feira 08:00h às 18:00hs.)
Legislações correlatas: