Governo do Distrito Federal
Governo do Distrito Federal
12/01/21 às 14h02 - Atualizado em 15/10/21 às 11h00

Audiências Públicas – 2021

ATENÇÃO: Em cumprimento ao Decreto nº 41.841, de 26 de fevereiro de 2021, que revogou o Decreto nº 40.546, de 20 de março de 2020, as reuniões estão sendo realizadas por videoconferência.

Assunto: Audiência Pública que irá tratar da regularização dos lotes dos Equipamentos Públicos do Hospital Regional de Samambaia (QS 614), Feira da EQN 508/510 e Feira da EQN 311/313, em Samambaia – RA XII.

Data: 19 de agosto de 2021 (quinta-feira)
Horário de início: 19h
Local: será realizada em sessão pública virtual por meio do

Link de acesso: http://teletrabalho.seduh.df.gov.br/acesso?s=seduhMeeting-1368&t=acac5

 

Apresentação

Vídeo

Fotos

 

 

2º Aviso de convocação publicado no Jornal de 05/08/2021
2º Aviso de convocação publicado no DODF nº 145, de 03/08/2021
1º Aviso de convocação publicado no DODF nº 133, de 16/07/2021
1º Aviso de convocação publicado no Jornal de 19/07/2021

 

 

Assunto: Audiência Pública com vistas à apreciação do Projeto de Lei Complementar do Touring, que define os parâmetros de uso e de ocupação do Lote 1 do Setor Cultural Sul – SCTS na Região Administrativa do Plano
Piloto – RA I.
Data: 18 de maio de 2021 (terça-feira)
Horário de início: 14h
Local: será realizada em sessão pública virtual por meio do

link de acesso: http://teletrabalho.seduh.df.gov.br/acesso?s=seduhMeeting-631&t=d3525 e também de forma presencial no Auditório da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação no Distrito Federal, localizado no SCS Quadra 6 Bloco A 2º. andar, Brasília/DF, concomitantemente a sessão virtual.

Para participar de forma presencial, realize a inscrição pelo e-mail até o dia 14/05/2021: ascol@seduh.df.gov.br (limitada participação aos 40 primeiros inscritos)

 

Ou assista a transmissão pelo https://www.youtube.com/watch?v=lzcu6p70Y60&ab_channel=Conex%C3%A3oSeduh

 

Minuta do PLC

 

Fotos

Vídeo

Apresentação

Ata

 

 

2º Aviso de convocação publicado no DODF nº 82, de 04/05/2021
2º Aviso de convocação publicado no Jornal de 04/05/2021

1º Aviso de convocação publicado no DODF nº 69, de 14/04/2021
1º Aviso de convocação publicado no Jornal de 14/04/2021

 

 

Assunto: Audiência Pública com vistas à apreciação do Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre loteamentos fechados, loteamentos de acesso controlado, condomínios de lotes e as respectivas formas de conversão no Distrito Federal, e dá outras providências.

Data: 11 de maio de 2021 (terça-feira)
Horário de início: 9h
Local: será realizada em sessão pública virtual por meio do link de acesso: http://teletrabalho.seduh.df.gov.br/acesso?s=seduhMeeting-580 e também de forma presencial no Auditório da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação no Distrito Federal, localizado no SCS Quadra 6 Bloco A 2º. andar, Brasília/DF, concomitantemente a sessão virtual.

Para participar de forma presencial, realize a inscrição pelo e-mail até o dia 07/05/2021: ascol@seduh.df.gov.br (limitada participação aos 40 primeiros inscritos)

 

Ou assista a transmissão pelo youtube.com/conexaoseduh

 

Minuta do Projeto de Lei Complementar

Apresentação

Vídeo

Fotos

Ata

 

2º Aviso de convocação publicado no DODF nº 77, de 27/04/2021
2º Aviso de convocação publicado no Jornal de 27/04/2021

1º Aviso de convocação publicado no DODF nº 65, de 08/04/2021
1º Aviso de convocação publicado no Jornal de 08/04/2021

 

 

Assunto: Audiência Pública para discutir o Projeto do Percurso Turístico
Cultural do Setor Tradicional de Planaltina, Região Administrativa de Planaltina – RA VI.
Data: 4 de maio de 2021 (terça-feira)
Horário de início: 19h
Local: por videoconferência

 

Para participar enviando suas perguntas e sugestões acesse http://bit.ly/audiencia-planaltina

Ou assista a transmissão pelo youtube.com/conexaoseduh

 

Apresentação do Projeto
Memorial Descritivo
Plantas referentes à minuta do Projeto de Sistema Viário SIV 184/2020:
Planta Geral

Praça Salviano

Praça Palco e Mob

Praça Igreja

Praça Lazer

 

Fotos

Vídeo

Ata

 

 

2º Aviso de convocação publicado no DODF nº 73, de 20/04/2021
2º Aviso de convocação publicado no Jornal de 20/04/2021

1º Aviso de convocação publicado no DODF nº 61, de 31/03/2021
1º Aviso de convocação publicado no Jornal de 31/03/2021

 

 

 

 

Assunto: apreciação da Minuta do Projeto de Lei Complementar que define os critérios de parcelamento do solo e os parâmetros de uso e ocupação dos lotes a serem criados no Eixo Monumental Oeste do Conjunto Urbanístico de Brasília, na Região Administrativa do Plano Piloto – RA I.

 

Data: 27 de abril de 2021(terça-feira)

Horário de início: 14h

Local: será realizada em sessão pública virtual por meio do link de acesso: http://teletrabalho.seduh.df.gov.br/acesso?s=seduhMeeting-475 e também de forma presencial no Auditório da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação no Distrito Federal, localizado no SCS Quadra 6 Bloco A 2º. andar, Brasília/DF, concomitantemente a sessão virtual.

Transmissão ao vivo: https://www.youtube.com/watch?v=wJ2bN3kgT0o&ab_channel=Conex%C3%A3oSeduh

 

 

Para participar de forma presencial, realize a inscrição pelo e-mail até o dia 23/04/2021: ascol@seduh.df.gov.br (limitada participação aos 40 primeiros inscritos)

 

Minuta do Projeto de Lei Complementar

Vídeo

Fotos

Apresentação

Ata

 

2º Aviso de convocação publicado no DODF nº 68, de 13/04/2021
2º Aviso de convocação publicado no Jornal de 13/04/2021

1º Aviso de convocação publicado no DODF nº 58, de 26/03/2021
1º Aviso de convocação publicado no Jornal de 26/03/2021

 

 

Assunto: Apresentar e discutir a regularização dos lotes de Equipamentos Públicos da Junta Regional de Serviço Militar (Quadra C 12), Conselho Tutelar ( Quadra C 12) e Escola Classe 10 (ASD 33, AE 1) e a reformatação do lote PAC do Setor Hoteleiro de Taguatinga, mantendo-se os 480 m² registrados em cartório e, para regularizar a área ocupada pela Shell do Brasil S.A., conforme Termo de Ajustamento de Conduta – TAC, firmado em 12/12/97, entre o Distrito Federal e a empresa Shell do Brasil S/A.

 

Data: 25 de março de 2021 (quinta-feira)

Horário de início:  19h

Local: por videoconferência

Link de acesso: http://teletrabalho.seduh.df.gov.br/acesso?s=seduhMeeting-281

 

Apresentação

Foto

Vídeo

Ata

 

2º Aviso de convocação publicado no DODF nº 46, de 11/03/2021
2º Aviso de convocação publicado no Jornal de 11/03/2021

1º Aviso de convocação publicado no DODF nº 36, de 24/02/2021

1º Aviso de convocação publicado no Jornal de 24/02/2021

 

 

Assunto: apresentar e  discutir a regularização do lote do Estádio de Futebol Vasco Viana, do lote da Feira Permanente da Praça Central, do lote do Ginásio de Esportes, do lote da Biblioteca e da ampliação do lote do Salão Comunitário e do Lote de Serviços Públicos na Praça Central do Núcleo Bandeirante, localizados na Região Administrativa do Núcleo Bandeirantes – RA VIII.

 

Data: 24 de março de 2021(quarta-feira)

Horário de início:  19h

Local: por videoconferência

Link de acesso: http://teletrabalho.seduh.df.gov.br/acesso?s=seduhMeeting-282

 

 

Apresentação

Fotos

Vídeo

Ata

 

2º Aviso de convocação publicado no DODF nº 46, de 10/03/2021
2º Aviso de convocação publicado no Jornal de Grande Circulação, 10/03/2021

1º Aviso de convocação publicado no DODF nº 35, de 23/02/2021

1º Aviso de convocação publicado no Jornal de Grande Circulação, 23/02/2021

 

 

Assunto: apresentar e discutir a regularização da área ocupada na EQ 216/316 de Santa Maria como lote para Centro de Convivência do Idoso, referente à Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.

 

Data: 23 de março de 2021 (terça-feira)

Horário de início:  19h

Local: por videoconferência

Link de acesso: http://teletrabalho.seduh.df.gov.br/acesso?s=seduhMeeting-279

 

Poligonal de área
Relatório Fotográfico

Apresentação

Vídeo

Fotos

Ata

 

2º Aviso de convocação publicado no DODF nº 45, 09/03/2021

2º Aviso de convocação publicado no Jornal de Grande Circulação, 09/03/2021

1º Aviso convocação para audiência pública DODF nº 34 de 22/02/21
1º Aviso de convocação publicado no Jornal de Grande Circulação, 22/02/2021

 

 

 

Assunto: aprovação do Projeto de Lei Complementar e seus Anexos I e II, que dispõem sobre o uso e a ocupação do solo no Comércio Local Sul, do Setor de Habitações Coletivas Sul – SHCS, na Região Administrativa do Plano Piloto – RA I.

 

Data: 11 de fevereiro de 2021(quinta-feira)

Horário de início:  19h

Local: Auditório da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação no Distrito Federal, no SCS, Quadra 6, Bloco A, 2º andar, Brasília/DF

Endereço: SCS, Quadra 6, Bloco A, 2º andar, Brasília/DF, concomitantemente à sessão virtual realizada por meio do link: https://meet.google.com/ogp-hkcu-sxz

 

Para inscrição e outras informações encaminhar para o endereço de e-mail scub@seduh.df.gov.br.

 

Minuta do PLC – Uso e ocupação do SHCS
Anexo I
Anexo II

Apresentação

Fotos

Áudio

Ata

Anteprojeto de Lei do Comercio Local Sul

 

Retificação de Aviso de Convocação publicado em Jornal de Grande Circulação, de 05/02/2021

Retificação de Aviso de Convocação publicado no DODF n° 25, de 05/02/2021

Aviso de Convocação publicado no DODF nº 17, de 26/01/2021

Aviso de Convocação publicado em Jornal de Grande Circulação, de 26/01/2021

Aviso de Convocação publicado no DODF nº 7, de 12/01/2021

Aviso de Convocação publicado em Jornal de Grande Circulação, de 12/01/20201