O governador Agnelo Queiroz lançou nesta terça-feira (7/6) o plano Brasília sem Miséria. O objetivo é instituir políticas de transferência de renda, formação de mão-de-obra qualificada e garantia de acesso da população a serviços públicos de qualidade, para erradicar a pobreza extrema no Distrito Federal. O plano segue a diretriz do governo federal, que lançou na última quinta-feira (2/6) o Brasil sem Miséria.
“Nosso plano é resultado de uma ação intersetorial”, disse o governador, lembrando o comitê contra a miséria, instalado em março e que agrega onze órgãos do governo do Distrito Federal. “Não podemos esperar que as pessoas nos procurem. O governo é que precisa ir ao encontro dessas famílias. Temos de ser mais governo para quem mais precisa de governo, que é a população mais pobre”, completou Agnelo Queiroz.
Na ocasião, o governador também assinou um projeto de lei que estabelece o Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal, para identificar pessoas extremamente pobres no DF. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), estão nesse grupo famílias com renda per capita de até R$ 70 por mês, incluídos os subsídios dos programas sociais do governo. Aproximadamente 8,5% da população brasileira está nessa situação, num total de 16,2 milhões de pessoas.
No Distrito Federal, que tem 2,57 milhões de habitantes, o IBGE identificou 46,6 mil pessoas (1,4% da população), em 12 mil domicílios, vivendo abaixo da linha da pobreza. A Secretaria de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do DF (Sedest) encomendou ao Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) uma pesquisa para mapear quantas famílias passam o mês com até R$ 70 por pessoa, sem levar em consideração os repasses do Bolsa Família. O levantamento encontrou 93 mil famílias, sete vezes mais.
A ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campelo, acredita que o GDF pode ser o primeiro governo a extinguir a miséria no país. “O Distrito Federal saiu à frente de vários estados e tem uma chance grande de ser o pioneiro a atingir a nossa meta”, avaliou a ministra. “Os governadores serão os nossos parceiros nesse esforço de olhar para a parcela mais vulnerável da população, onde a pobreza é mais resistente”, declarou Tereza Campelo.
Para a secretária Arlete Sampaio, o plano é ambicioso. “É um plano implantado com muita coragem e audácia por esse governo que está há menos de seis meses no poder”, avaliou. A secretária chamou atenção para o fato de famílias que vivem na miséria hoje enfrentarem esse problema há várias gerações. “Precisamos interromper a transmissão intergeracional da pobreza”, destacou.
“Pretende-se que o Distrito Federal ofereça oportunidades iguais para todos, incluindo, a partir de agora, os segmentos mais excluídos da nossa população”, afirmou Agnelo Queiroz. “Nosso governo também promoverá a participação de entidades da sociedade civil, movimento sociais e outras organizações para o cumprimento desse plano”, finalizou.
Eixos de ação
O Governo do Distrito Federal definiu três eixos de ação para erradicar a miséria. O primeiro deles, representado pela ampliação do Programa Bolsa Família, diz respeito à transferência de renda e terá como objetivo inicial a constituição do Cadastro Único, que dará transparência aos programas sociais e subsidiará as políticas públicas.
O segundo eixo, focado na inclusão produtiva, vai estabelecer políticas para geração de emprego e renda, direcionada às famílias beneficiárias do Bolsa Família. A meta é realizar essa inclusão de forma articulada e intersetorial, não apenas preparando mão-de-obra qualificada, mas incentivando empresas a oferecer empregos a essas pessoas. A Sedest fará uma busca ativa desses trabalhadores, incluindo segmentos como catadores de materiais recicláveis, população em situação de rua e de áreas rurais.
O terceiro eixo é o de fortalecimento das políticas públicas e a oferta de serviços públicos de qualidade à população extremamente pobre. Entre esses serviços estão segurança alimentar e nutricional, assistência social, habitação e saneamento, educação e saúde. A implantação desses serviços levará em consideração dados levantados pelas pesquisas do governo.
Comitê intersetorial
O GDF já havia instituído em março o Comitê Intersetorial pela superação da extrema pobreza, com participação das secretarias de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda, de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, de Educação, de Trabalho, de Turismo, da Micro e da Empresa de Pequeno Porte, de Saúde, de Desenvolvimento Urbano e Habitação, de Ciência e Tecnologia, do Entorno e a Companhia de Planejamento do Distrito Federal.
Brasil sem Miséria
O plano Brasil sem Miséria foi lançado semana passada pela presidenta Dilma Rousseff e pela ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campelo. A presidenta quer que o plano mostre a presença do governo na vida de quem mais precisa. “O pobre no Brasil sempre foi o invisível, o desnecessário, o jamais incluído. Não vamos mais esperar que os pobres corram atrás do Estado abrasileiro. O Estado brasileiro é quem deve correr atrás da miséria, numa parceria entre o governo federal, os governadores, os prefeitos e com a participação da sociedade”, enfatizou Dilma.
Participaram da cerimônia, entre outras autoridades, o vice-governador Tadeu Filippelli, a secretária-executiva do plano Brasil sem Miséria, Ana Fonseca, o secretário de Governo do DF, Paulo Tadeu, e a primeira-dama do DF, Ilza Queiroz.
Victor Ribeiro, da Agência Brasília
