Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação

Moradores de Ceilândia que esperavam pelo documento definitivo de propriedade de suas casas realizaram o sonho neste sábado (14). O Governo do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano (Sedhab) e pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional (Codhab), entregaram novas escrituras aos moradores das quadras QNR, QNP, QNQ e CNR. Ao todo foram quase duzentas escrituras.

A atividade faz parte do Mutirão das Escrituras que integra o Programa Regularizou, é Seu!, coordenado pela Sedhab e pela Codhab. De acordo com a secretária de Habitação, Jane Diehl, o Mutirão das Escrituras regulariza as moradias das pessoas que esperam há anos pelo documento de propriedade do imóvel. A secretária reforça ainda que o documento faz com que as pessoas se sintam seguras no lugar onde vivem.

“As pessoas, hoje, podem dizer que são donas da sua casa, do seu lote. As famílias estão muito agradecidas a este governo e a este programa. Nós estamos regularizando o DF todo. De forma transparente”, declarou a secretária.

Entre os contemplados pelo programa está dona Maria Antônia do Carmo. A pernambucana, moradora de Ceilândia há 20 anos, esperava ansiosa pela escritura da sua casa. “Demorou, mas com paciência a gente chegou lá”, disse. Casada e mãe de 11 filhos, dona Maria, que já tem sete netos, vê a escritura como uma segurança para a família. “Pai e mãe só trabalha para filho. A gente só quer o melhor para os filhos da gente. É um sonho e bem realizado”, comemora.

O governador do DF, Agnelo Queiroz, disse que a legalidade irá prevalecer na cidade. “Com esse programa, estamos regularizando templos, feiras e o individual – moradores que vivem há muitos anos em um lote e não têm o documento definitivo. A regularização dá segurança jurídica e valoriza a casa. Ninguém pode viver na ilegalidade”, declarou o governador.

Em Ceilândia já foram escriturados mais de 3,3 mil lotes. Com a nova entrega de 193 documentos nas quadras QNR, QNP, QNQ e CNR, o número sobe para mais de 3,5 mil famílias beneficiadas pelo programa de regularização.

O mutirão facilitou as condições para a pessoa regularizar sua casa ou terreno. Um convênio firmado entre o GDF e a associação dos cartórios reduziu o preço das certidões cartoriais. Normalmente elas custam cerca de R$ 1,2 mil e agora estão saindo por menos de R$ 200.

Saiba mais – O Mutirão das Escrituras foi lançado em novembro de 2012 para incentivar as pessoas que moram em cidades já regularizadas, mas que ainda não possuem o documento definitivo e legítimo do seu imóvel, a legalizar suas moradias por meio da escritura.