Votação ocorreu nesta quinta-feira (16), em reunião pública na sede da Seduh
LEANDRO CIPRIANO
Quatro entidades da sociedade civil organizada foram eleitas para as vagas remanescentes no Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan) durante o mandato 2025-2026. A votação ocorreu nesta quinta-feira (16), em reunião pública realizada na sede da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh). A lista com as entidades será publicada nesta sexta-feira (17) no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF).
Confira as eleitas:
. Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal (CAU/DF);
. Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Distrito Federal (CREA/DF);
. Conselho de Desenvolvimento Econômico, Sustentável e Estratégico do Distrito Federal (Codese/DF);
. Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento do Distrito Federal (IAB/DF).
Reunião publica ocorreu na sede da Seduh
A reunião pública foi conduzida pelo secretário adjunto substituto de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Daniel Rito. Para três das vagas remanescentes, que contemplavam os segmentos de Arquitetura e Urbanismo, Engenharia e Agronomia, e Defesa do Patrimônio Público, não houve concorrência, sendo eleitas automaticamente as entidades credenciadas que pleitearam as vagas.
Já no segmento de Representação Legal das Categorias de Arquitetos e Urbanistas, duas entidades disputaram o posto, cada uma votando em si mesma. Seguindo o critério de desempate, conforme regra prevista no Edital de Chamamento Público Seduh n° 02/2024, a entidade vencedora foi o IAB/DF por ser a instituição mais antiga.
A partir de agora, os representantes das entidades eleitas deverão apresentar a documentação original da instituição e dos membros indicados como titular e suplente, acompanhada do ofício assinado pelo representante legal, no período de 20 a 21 de janeiro.
Toda a documentação deve ser entregue à Assessoria Técnica de Órgãos Colegiados (Ascol), na sede da Seduh, localizada no 18° andar do Edifício Number One, no Setor Bancário Norte (SBN), Quadra 01 da Asa Norte.
Em novembro do ano passado, outras 13 entidades da sociedade civil organizada foram eleitas para integrar o Conplan durante o mandato 2025-2026. Com as quatro eleitas agora, serão ocupadas as 17 vagas destinadas à representação da sociedade civil no conselho. A posse está prevista para o início deste ano.
Atribuição
O Conplan é um órgão colegiado com funções consultivas e deliberativas, responsável por auxiliar a Administração Pública na formulação, análise, acompanhamento e atualização das diretrizes e dos instrumentos de implementação da política territorial e urbana.
Ao todo, o conselho é composto por 34 membros: metade são representantes da sociedade civil, escolhidos por meio de chamamento público, enquanto as outras 17 vagas pertencem ao Poder Público.
A participação da sociedade civil no Conplan assegura a gestão democrática da cidade, permitindo a participação da população na formulação, execução e acompanhamento de planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano deliberados no colegiado. Além disso, promove a cooperação entre governo, iniciativa privada e outros setores da sociedade no processo de urbanização.
