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Maria da Penha ONLINE Governo do Distrito Federal
16/03/11 às 3h00 - Atualizado em 2/01/19 às 14h18

HABITAÇÃO — Governador Agnelo Queiroz anuncia crédito para construção civil

O governador Agnelo Queiroz se encontrou, nesta terça-feira (15/03), com representantes do segmento imobiliário e do novo Governo do Distrito Federal (GDF).  Na ocasião, ele anunciou que o BRB abriu uma nova linha de crédito para o setor, com o objetivo de fomentar a economia na região do DF e reduzir os preços das moradias.

“Nossos esforços são pela profissionalização e pelo fortalecimento do BRB, para que ele seja efetivamente um banco de fomento e desenvolvimento da região”, explicou o governador. “Vamos implementar uma política habitacional estruturada, fiscalizando o licenciamento ambiental e acelerando os processos burocráticos”, acrescentou Agnelo Queiroz.

Para que isso seja possível, o BRB passará por mudanças. A principal delas será a abertura de uma linha de crédito para as empresas do ramo imobiliário. “Essa linha é específica para o empresariado da construção civil, para que possamos apoiar a edificação de novos empreendimentos imobiliários. A linha, em torno de R$ 300 milhões a R$ 400 milhões, foi formulada com redução da taxa de juros, ampliação dos prazos de carência e retorno dos financiamentos, de forma que a gente possa ampliar a oferta de imóveis no Distrito Federal”, explicou o presidente do BRB, Edmilson Gama. Segundo ele, se houver necessidade, essa linha de crédito pode ser expandida, a partir de captação de recursos da caderneta de poupança e de letras hipotecárias.

As mudanças no mercado serão sentidas pelos consumidores. “Com a redução dos juros, isso reflete na ponta. Ou seja, um imóvel mais barato. Quem vai ser beneficiado não é só o setor de construção, mas o consumidor final também”, avaliou o presidente da Associação das Empresas do Mercado Imobiliário do Distrito Federal (Ademi-DF), Adalberto Valadão.

Para contemplar ainda a outra ponta da relação de consumo, aqueles que desejam adquirir imóveis, o Banco de Brasília (BRB) iniciou o procedimento para se credenciar a financiar imóveis pelo programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal, atualmente feito exclusivamente pela Caixa Econômica Federal. O BRB está também em negociação com a Caixa para que os consumidores possam voltar a utilizar recursos do FGTS no pagamento de imóveis, como era feito até 2008. “Já protocolamos toda a documentação exigida pela Caixa e aguardamos para breve uma posição a respeito, porque nós temos interesse em ser um agente de apoio ao Governo do Distrito Federal e ao Governo Federal”, disse.

Reivindicações

Durante o encontro, o presidente da Ademi-DF pediu que o GDF reveja o Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) com rapidez e atenção a pontos como o crescimento vertical no DF. Valadão solicitou ainda que o Executivo se empenhe na construção do Parque Burle Marx, no setor Noroeste, já que o parque precisa estar pronto para que o local possa ser habitado.

“A revisão do PDOT já está em curso. É um compromisso meu de campanha, porque nós não poderíamos manter um plano diretor sob suspeição”, respondeu o governador Agnelo Queiroz, lembrando que aproximadamente 20% do PDOT é considerado inconstitucional. “A revisão implica no debate democrático de todo o DF, ouvindo segmentos da sociedade, como a própria Ademi, e será submetida à Câmara Legislativa”.

Sobre a verticalização, o governador disse que “as cidades se expandiram de tal forma na horizontal, que agora é importante que elas cresçam na vertical, para aproveitar a capacidade instalada que já têm, de estrutura, de água e de esgoto, por exemplo”. Agnelo Queiroz lembrou que as únicas barreiras para a expansão das cidades são as legais, como o licenciamento ambiental e o tombamento, que devem ser rigorosamente respeitados.

Já quanto ao Parque Burle Marx, o governador lembrou que também é um compromisso de governo a construção do espaço e a recuperação das demais áreas de lazer do DF. Ele também afirmou que irá construir os três viadutos que faltam sobre a linha do metrô no centro de Águas Claras – uma obra com valor total estimado em R$ 8 milhões.

Política habitacional

O governador Agnelo Queiroz informou que a meta do GDF é que, em pouco tempo, a Terracap passe a ser uma agência de desenvolvimento, que será implementada a partir de políticas abrangentes de habitação.

Ao ser perguntado sobre as denúncias de grilagem veiculadas pela imprensa, o governador explicou que as regiões ocupadas já estão sendo identificadas. “Nós estamos mapeando todas as áreas e tendo uma atitude muito firme. Vocês já devem ter observado a atuação do GDF em locais como Arniqueiras, Pôr-do-Sol e em todas as outras áreas. Nós não vamos tolerar a grilagem de terras e teremos uma atuação implacável para proteger a nossa cidade. Estamos determinados a acabar com isso.”

“Teremos política habitacional para toda a população, para atender a todo o nosso povo, com infraestrutura, com casas e apartamentos, com o programa Minha Casa, Minha Vida. Tudo isso vai começar ainda este ano, para que as pessoas não precisem cometer nenhuma irregularidade para ter acesso à habitação”, conclui o governador.

Da Redação – Agência Brasília