A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Sedhab/DF) e a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab) publicaram no DODF desta quarta-feira, 13 de julho, o Edital de Credenciamento nº 02/2011 com a relação das entidades — associações e cooperativas habitacionais — credenciadas e não credenciadas a participar dos programas habitacionais de interesse social do GDF.
Trezentas e cinquenta e cinco foram habilitadas, uma vez que atenderam integralmente às disposições do Edital de Credenciamento nº 01/2011. Já outras 256 não foram credenciadas.
A publicação é resultado do Edital de Credenciamento nº 01/2011, publicado no dia 12 de maio, que chama as associações e cooperativas habitacionais interessadas a se credenciar junto à Codhab para participação nos programas habitacionais do governo.
Toda a documentação apresentada pelas entidades foi analisada pela Comissão de Credenciamento de Cooperativas e Associações, nomeada por meio de Portaria.
ENTIDADES NÃO CREDENCIADAS — As entidades não credenciadas poderão, conforme previsto no item 4.2 do Edital de Credenciamento nº 01/2011, recorrer no prazo de 10 (dez) dias a contar da data de publicação deste Edital, no Núcleo de Atendimento da Codhab, situado no Setor Comercial Sul, quadra 06, bloco A, lotes 13/14,térreo, Brasília/DF.
ENTIDADES CREDENCIADAS — Conforme previsto no Edital de Credenciamento 01/2011, a entidade credenciada deverá cadastrar o perfil socioeconômico de cada um de seus filiados no prazo de 30 (trinta) dias, exclu¬sivamente por meio da internet, utilizando o programa específico disponível, constante do sítio www.codhab.df.gov.br, link “Associações e Cooperativas – Inscrição de Associados, obser¬vando as exigências do art. 19 da Lei nº 3.877/2006 e do Decreto nº 33.033, de 08.07.2011, sendo tal cadastramento de sua inteira responsabilidade.
ENTENDA O CASO
No dia 10 de maio, o Governo do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Sedhab) e da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (Codhab), lançou a Nova Política Habitacional do DF — 1º Lançamento com oferta de 10 mil unidades habitacionais no Gama, Sobradinho, Samambaia, Santa Maria, Riacho Fundo II – 3ª Etapa e Recanto das Emas.
O programa, que vai atender famílias com renda bruta de até 12 salários mínimos, visa ao provimento de solução habitacional completa com infraestrutura e equipamentos públicos; adensamento de áreas urbanas para otimização da infraestrutura implantada; e financiamento das unidades habitacionais, por intermédio do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). Os agentes financeiros serão: Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e BRB.
Além disso, a Sedhab e a Codhab assinaram o Edital de Credenciamento nº001/2011, que chama as associações e cooperativas habitacionais interessadas a se credenciar junto à Codhab para participação nos programas habitacionais de interesse social do Governo do Distrital Federal. O Edital foi publicado no DODF do dia 12 de maio.
Acesse:
• Edital de Credenciamento nº01/2011
• Edital de Credenciamento nº02/2011
Assessoria de Comunicação Sedhab