A premiação reconhece órgãos e entidades que alcançaram nota máxima na disponibilização de informações públicas
Sarah Bichara
Mais uma vez, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) conquistou o Prêmio Índice de Transparência Ativa (ITA), sendo esta a 6ª conquista da pasta. A premiação, concedida pela Controladoria-Geral do DF, ocorreu nesta quinta-feira (7), no auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). O reconhecimento é dado aos órgãos e entidades que alcançaram nota máxima na disponibilização de informações públicas e de interesse coletivo.
Até a última edição, em 2021, a premiação avaliava apenas o índice de transparência ativa, ou seja, a disponibilização de informações de forma espontânea por parte dos órgãos e entidades, atendendo à Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011). Após todas as entidades do GDF alcançarem o nível máximo nessa avaliação, na edição de 2023 o prêmio ITA está renovado e também avaliou se mantiveram 100% de transparência passiva, que diz respeito ao atendimento de pedidos de acesso à informação por parte dos cidadãos.
“Essa evolução busca não apenas manter os padrões já alcançados, mas também aprimorar e ampliar a transparência, indo além do simples cumprimento de exigências, buscando a excelência na prestação de contas e na disponibilização de informações”, afirmou o controlador-geral do DF, Daniel Lima, a respeito da mudança no prêmio.
Ouvidor da Seduh, Mauro Ribeiro, ao centro, com o troféu ITA 2023 em mãos
A Seduh, além de cumprir o novo critério de avaliação, também manteve prazos mais céleres do que o exigido, como explica o ouvidor da Seduh, Mauro Ribeiro: “Foram mais de 400 pedidos de informações recebidos pela Seduh, todos 100% atendidos no prazo médio de 4 dias de resposta, prazo bem mais eficiente do que os 20 dias estabelecidos na Lei”.
Ribeiro esteve presente na cerimônia representando a secretaria. “Esse prêmio retrata não só o trabalho da Ouvidoria, mas sim o grau de integração e comprometimento de toda secretaria, que mudou definitivamente o paradigma da cultura do acesso à informação pública – a informação é a regra e não mais a exceção”, comemorou o ouvidor.
Vale destacar que esta foi a 7ª edição do prêmio ITA. Iniciado em 2016, o mesmo integra a agenda em alusão ao Dia Internacional de Combate à Corrupção, comemorado no dia 9 de dezembro.
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