A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Sedhab) e a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab) divulgam, no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), desta terça-feira (3/05), por meio do Edital 09/2011, a sexta lista dos candidatos habilitados a adquirir um imóvel no setor habitacional Jardins Mangueiral. São mais 132 candidatos aptos, totalizando, até o momento, 776 habilitados. No edital, foram publicados também mais 183 nomes de candidatos com exigências.
Os candidatos habilitados deverão entrar em contato com a empresa Jardins Mangueiral pelo telefone 0800 776 1414, pelo site www.agendajm.com.br ou no endereço situado no Setor Comercial Sul, Quadra 08, bloco B-60, 1º andar, sala 114 no prazo improrrogável de sete dias corridos a contar da data de publicação do edital no DODF para conclusão do processo de aquisição das unidades habitacionais. Os que não atenderem a esse prazo terão a habilitação cancelada, tornando o respectivo cadastro inativo.
Candidatos com exigências — Já os candidatos com exigências estão sendo notificados por carta registrada e por telefone das exigências que deverão cumprir para complementação do processo de habilitação. Caso ainda não tenham recebido a notificação e queiram tomar conhecimento das exigências antecipadamente, poderão solicitar informações à Codhab, por meio do e-mail mangueiral.exig@codhab.df.gov.br.
Para cumprimento das exigências, o candidato deverá comparecer ao Núcleo de Atendimento ao Público da Codhab, situado no Setor Comercial Sul, Quadra 06, Bloco A, lotes 13/14, Térreo, Brasília/DF, no horário de 9h às 17h, de segunda a sexta-feira, munido da carta ou de cópia do email. Neste caso, o candidato que não cumprir as exigências no prazo estabelecido na respectiva notificação será considerado desistente, ficando o respectivo cadastro inativo.
O intuito é dar celeridade ao processo, garantindo o cumprimento dos princípios constitucionais da legalidade, moralidade e publicidade, além de preservar os direitos individuais dos beneficiários. Desta forma, a Sedhab e a Codhab/DF cumprirão os critérios estabelecidos em lei e as recomendações do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).
Acompanhe o processo
§ Edital 01/2011: publicado no dia 10 de março, que anulou os editais de habilitação publicados na gestão passada e estipula o prazo de até 60 dias para conclusão da análise de todos os processos;
§ Edital 02/2011: publicado no dia 15 de março com 126 nomes de pessoas habilitadas;
§ Edital 03/2011: publicado no dia 21 de março com 104 nomes de pessoas habilitadas;
§ Edital 04/2011: publicado no dia 31 de março com 41 nomes de pessoas habilitadas e 1.017 candidatos com exigências.
§ Edital 06/2011 (*): publicado no dia 07 de abril com 129 nomes de pessoas habilitadas e 129 candidatos com exigência.
§ Edital 08/2011: publicado no dia 13 de abril com 244 nomes de pessoas habilitadas e 124 candidatos com exigência.
§ Edital 09/2011: publicado no dia 03 de maio com 132 nomes de pessoas habilitadas e 183 candidatos com exigência.
