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Maria da Penha ONLINE Governo do Distrito Federal
16/10/23 às 12h14 - Atualizado em 17/10/23 às 10h47

Regularização fundiária urbana será debatida com a população

 

Oficina do PDOT reunirá a sociedade no dia 24 de outubro, às 19h, no auditório da Seduh

 

Gabriel Meireles, estágio com supervisão de Leandro Cipriano

 

A regularização fundiária urbana será tema da 40ª oficina participativa da revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT), lei que vai orientar o desenvolvimento do Distrito Federal nos próximos 10 anos. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) convida toda a população para debater as questões relacionadas a essa área.

 

O evento será no dia 24 de outubro, terça-feira, às 19h, no auditório na sede da Seduh, localizada no Edifício Number One, no Setor Comercial Norte (SCN), Quadra 1, 18º andar.

 

40ª oficina do PDOT será sobre regularização fundiária

O coordenador de Planejamento e Sustentabilidade Urbana da Seduh, Mário Pacheco, explica que esse tema considera inúmeros aspectos do território, especialmente ambientais e socioeconômicos, afetando o ordenamento da cidade.

 

“A regularização fundiária urbana é um instrumento que busca garantir a quem não ocupou o território de modo formal, que se alcance uma condição de qualidade urbanística, ambiental, social e jurídica, que permita contemplar diferentes camadas sociais, permitindo à população o exercício do direito à cidade e moradia”, esclarece Pacheco.

 

Para a pesquisadora e doutora pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Brasília (FAU-UnB), Tatiana Chaer, o Plano Diretor é uma grande oportunidade de identificar, revisar, definir e delimitar as áreas que deverão integrar os processos de regularização fundiária.

 

“A regularização fundiária consiste em processos capazes de integrar nas cidades, de fato, os núcleos urbanos informais viáveis de serem regularizados, promovendo a qualificação urbana, ampliando as oportunidades de acesso a equipamentos e serviços urbanos, à mobilidade e à qualidade de vida da população moradora. Colabora, portanto, com o desenvolvimento sustentável e mais justo da cidade”, pontuou a pesquisadora.

 

Caso não seja possível comparecer presencialmente, o evento também será transmitido no canal da secretaria no YouTube, Conexão Seduh.

 

Quem pode participar?

 

Podem participar das oficinas todos os moradores do Distrito Federal, de diferentes faixas etárias, gêneros e níveis socioeconômicos, interessados em discutir o planejamento urbano e o futuro da região. Para isso, basta comparecer nas datas e locais marcados.

 

Ao todo, serão 55 oficinas organizadas pela Seduh neste ano. Enquanto 19 desses eventos públicos são voltados para segmentos da sociedade, os outros 36 serão sobre as regiões administrativas (RAs) do Distrito Federal. Confira o calendário completo.

 

Mais informações podem ser acessadas no site www.pdot.seduh.df.gov.br.

 

Serviço:

 

→ Regularização fundiária urbana

Data: 24/10 (terça-feira)

Horário: às 19h

Local: Sede da Seduh, no Edifício Number One, Setor Comercial Norte (SCN), Quadra 1, 18º andar

Acesso virtual: pelo YouTube no canal Conexão Seduh

 

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