Uma das sugestões é montar estruturas itinerantes em cada uma das RAs
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) detalhou para os integrantes do Comitê de Gestão Participativa (CGP) o planejamento de cada um dos quatro modelos de eventos públicos sugeridos para a próxima fase da revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT), prevista para iniciar a partir de junho, após a primeira audiência pública.
A apresentação ocorreu em reunião na noite de quarta-feira (17), na sede da Seduh. Na ocasião, a equipe técnica da pasta mostrou novamente as propostas de reuniões públicas, organizadas da seguinte forma: por regiões administrativas (RAs); por Unidades de Planejamento Territorial (UPTs) – que representam grupos de RAs –; por eixos temáticos do PDOT e por macrotemas do Plano Diretor. Ao todo, são planejados 62 encontros com a população.
Seduh detalhou as sugestões de eventos do PDOT neste ano
“A ideia é fazer vários eventos para a população entender sobre os seus direitos, o que está se discutindo no PDOT e qual é a função que se espera desse instrumento, para quando chegarmos nas audiências e estivermos falando de propostas, a população entenda o que está sendo discutido ali”, explicou o coordenador de Planejamento e Sustentabilidade Urbana da Seduh, Mário Pacheco.
Por exemplo, no caso das reuniões nas 35 regiões administrativas, serão escolhidos com o CGP espaços com grande fluxo de pessoas, como feiras ou praças, para atrair a população que está passando pelo local a discutir os assuntos que envolvem o PDOT. É estudada a possibilidade de montar estruturas itinerantes durante a semana, que ficarão disponíveis de 11h às 19h em cada RA, como tendas, vans ou carretas.
“Um evento lúdico que pode funcionar bem é o que chamamos de ‘Máquina do Tempo’, em que mostramos o que foi o passado do processo de revisão do PDOT, o que está acontecendo agora e o que vem depois”, comentou o diretor de Planejamento e Sustentabilidade Urbana da Seduh, Antônio Martins. “Estamos falando de um instrumento de educação urbanística, que dará insumos para a população se apropriar do direito à cidade”, ressaltou.
Já as reuniões por UPTs terão dinâmicas semelhantes às oficinas participativas do ano passado. Ao todo, serão sete, sempre feitas aos sábados, em espaços previamente escolhidos para receber a população. Os participantes serão divididos em salas para discutir soluções possíveis para a unidade territorial onde se localizam, construindo propostas a partir das problemáticas.
Com relação aos eixos temáticos, serão feitas 16 reuniões, sendo duas para cada um dos oito eixos do PDOT, que são: Participação Social e Governança; Desenvolvimento Econômico Sustentável e Centralidades; Gestão de Valorização Social da Terra; Habitação e Regularização Fundiária; Ruralidades; Meio Ambiente e Infraestrutura; Mobilidade; e Território Resiliente. O objetivo é construir propostas a partir das contribuições apontadas nas reuniões por RA e UPT.
Por fim, as reuniões por macrotemas pretendem aprimorar essas propostas, focando em quatro assuntos globais do Plano Diretor: organização do território (zoneamento); diretrizes gerais do PDOT; instrumentos; e gestão de planejamento. Serão quatro eventos realizados aos sábados, em espaços previamente determinados, dividindo a população em grupos menores e reunindo todos ao final para apresentar as soluções construídas coletivamente.
Sugestões
Os integrantes do CGP fizeram algumas sugestões para aprimorar a proposta de eventos elaborada pela Seduh. Entre elas, fazer leituras técnicas de cada eixo temático específicas para a RA. “Por exemplo, o que a leitura técnica de Ruralidades fala sobre Ceilândia? Esse recorte ajuda a ficar mais próximo da realidade da população”, opinou a representante do Instituto Sálvia Terra, Betúlia Souto.
Já o representante do movimento Andar a Pé, Benny Schvarsberg, destacou a importância de se discutir com mais ênfase no PDOT os vazios urbanos em lotes públicos e privados, e elogiou a oportunidade dos eventos públicos poderem reunir mais grupos menores para discutir o PDOT. “Acho muito bom conseguir reunir mais grupos menores. Quanto mais, melhor, porque vejo uma potência muito grande na produção de propostas”, ressaltou.
A equipe técnica da pasta informou que todas as considerações e sugestões apresentadas pelo CGP para os modelos de eventos públicos serão analisadas e discutidas junto à Seduh.
O próximo encontro do comitê será em reunião ordinária no dia 24 de abril, às 19h, para continuar os debates sobre a metodologia de participação social e o planejamento das demais atividades do processo de revisão do Plano Diretor.
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