Seduh convocou as 28 entidades da sociedade civil que integram o colegiado
LEANDRO CIPRIANO
A segunda reunião oficial com todos os integrantes do Comitê de Gestão Participativa (CGP) da revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot) está marcada para 4 de novembro, a partir das 19h.
Reunião com os integrantes do CGP será no formato virtual
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) convocou as 28 entidades da sociedade civil integrantes do comitê para participarem da reunião. O chamamento com a lista completa dos participantes foi publicado na edição do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) de sexta-feira (22).
Em respeito às medidas impostas durante a pandemia, o encontro será promovido em formato virtual, neste link. O acesso será disponibilizado apenas no dia, por meio da plataforma virtual Zoom, sendo aberto somente aos representantes legais das entidades homologadas.
Na primeira reunião, em setembro, foi instaurado o CGP e apresentado aos participantes o andamento do processo de revisão do Pdot, entre outros assuntos. Já no segundo encontro, é previsto dar prosseguimento aos debates.
“É um momento de analisar e aprovar o regimento interno do CGP e discutir os próximos passos da revisão. Será feito um balanço das oficinas temáticas promovidas aos sábados em outubro, e como vão ser os próximos eventos a partir de agora”, explicou a subsecretária de Políticas e Planejamento Urbano (Suplan), Sílvia de Lázari.
CGP
O CGP é mais um canal para manter o diálogo ativo com a sociedade civil organizada e incorporar as demandas da população no processo de revisão do Pdot. Trata-se de uma construção conjunta entre o governo e a comunidade.
O processo de seleção do CGP iniciou em agosto de 2020, quando a Seduh abriu o primeiro edital de chamamento público para inscrição de entidades e instituições representativas da sociedade civil, no portal do Pdot.
Ao todo, integram o comitê: membros de movimentos sociais e coletivos; representantes de organizações não governamentais (ONGs) e entidades da sociedade civil; membros de cooperativas e associações; representantes do setor empresarial; representantes para as profissões de produtores rurais e arquitetura e urbanismo; membros do conselho de classe profissional; e membros de entidades acadêmicas e de pesquisa.
O comitê foi criado por meio do Decreto n° 41.004/2020 e compõe a estrutura de governança e gestão participativa do processo de revisão da Lei Complementar nº 803, de 25 de abril de 2009, que aprovou o Plano Diretor de Ordenamento Territorial.
Outras possibilidades
Além do CGP, existem outras formas de participação da sociedade na revisão do Pdot. Entre elas, as audiências públicas e as Reuniões Livres. Essas últimas podem ser organizadas pelos próprios cidadãos, para debater um ou mais eixos temáticos do Plano Diretor e apresentar propostas.
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