Evento promovido pela Seduh contou com a participação de mais de 100 pessoas em cada dia
LEANDRO CIPRIANO
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) promoveu, nesta quinta (21) e sexta-feira (22), o “Seminário de Diagnóstico do PDOT”, com o objetivo de discutir os desafios e principais aspectos abordados pela leitura técnica dos eixos do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT). O evento foi voltado para técnicos e representantes da sociedade civil organizada e reuniu mais de 100 pessoas em cada dia, sendo transmitido ao vivo pelo YouTube no canal Conexão Seduh.
Seminário reuniu pela primeia vez membros do GTI e CGP
Realizado no auditório do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Distrito Federal (Sinduscon-DF), o encontro juntou pela primeira vez duas organizações essenciais no processo de revisão do PDOT: o Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI), formado por técnicos do Governo do Distrito Federal (GDF); e os membros do Comitê de Gestão Participativa (CGP), que são da sociedade civil organizada e do GDF que acompanham o processo de revisão do Plano Diretor.
Com a presença de todos, foi possível detalhar o resultado dos estudos técnicos da Seduh sobre cada eixo do PDOT, com suas problemáticas e possíveis soluções, para que todos os servidores e representantes da sociedade civil saibam mais a respeito de cada temática que envolve a revisão do Plano Diretor.
Presente no evento, a secretária adjunta de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Janaína Vieira, também pontuou a importância de os participantes fazerem propostas para acrescentar ao PDOT, que é a legislação responsável por nortear as políticas públicas territoriais no DF pelos próximos 10 anos.
“Nosso objetivo é identificar tudo que não deu certo, os problemas, discutir com outros órgãos do GDF o que podemos fazer melhor ou compor melhor com outros órgãos. Queremos esse mapeamento de todas essas questões do Plano Diretor vigente, para fazer melhor para o próximo PDOT”, afirmou Janaína Vieira.
Janaína Vieira: queremos o mapeamento do PDOT vigente
Um dos convidados para a abertura do seminário foi o promotor de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Dênio Moura. Para ele, o trabalho conjunto do CGP e GTI no evento é o momento para verificar o que cada órgão e instituição pensa sobre o Plano Diretor.
“O Ministério Público quer continuar presente e o nosso papel aqui é, sobretudo, garantir a participação social, para que ela seja efetiva em cada etapa, até o produto final. Lembrando que o trabalho dos órgãos públicos é essencial agora, no sentido de fundamentar o documento que será encaminhado à Câmara Legislativa”, comentou Dênio Moura.
Programação
O seminário contou com a apresentação dos oito eixos temáticos do Plano Diretor, que são: Participação Social e Governança; Desenvolvimento Econômico Sustentável e Centralidades; Gestão de Valorização Social da Terra; Habitação e Regularização Fundiária; Ruralidades; Meio Ambiente e Infraestrutura; Mobilidade; e Território Resiliente.
No primeiro dia, foram discutidos com os participantes os quatro primeiros eixos, com a oportunidade de eles fazerem comentários sobre os pontos levantados e apresentar propostas sobre cada tema na revisão do PDOT. O segundo dia teve a mesma dinâmica, com os quatro eixos restantes sendo discutidos com os participantes.
O evento também teve o balanço das atividades feitas até o momento com relação ao PDOT, como reuniões, encontros e oficinas organizadas com a população desde 2018.
Depois, foi apresentado todo o processo de revisão do Plano Diretor, que começa na fase de diagnóstico, com elaboração da leitura técnica e comunitária, passando pelo prognóstico, formulação da proposta e terminando na consolidação da minuta do projeto de lei para enviar à Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF).
| Acompanhe a Seduh nas redes sociais: |
 @SeduhDF |
 @SeduhDF |
 @SeduhDF |
 seduhdf.comunicacao@gmail.com
|
