Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação

(22/08/2012 – 12:09)

A Sedhab — Secretaria de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano e o IAB/DF — Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento DF realizaram nesta terça-feira, 21 de agosto, no Teatro Nacional, coquetel de premiação e abertura da exposição dos projetos vencedores do concurso nacional Brasília: Território e Paisagem. A exposição poderá ser visitada até o dia 31 de agosto.

O concurso, lançado em abril deste ano pela Sedhab, teve por objetivo a seleção de projetos arquitetônicos e paisagísticos para implantação do Parque Urbano do Gama, do Parque Ecológico Canela de Ema em Sobradinho, do Parque Vivencial do Paranoá, do Centro de Exposição Agropecuária de Planaltina, além da reforma do edifício-sede da Sedhab.

“Pessoas de diversas regiões do país participaram deste concurso, o que representa um processo de intercâmbio e democracia nesta ação. Um caminho excelente para escolher os melhores projetos para a nossa cidade. São projetos para áreas importantes e que têm relação histórica com o Distrito Federal. Agora precisamos nos unir para buscar recursos para a implantação destes projetos”, disse o secretário de Habitação, Geraldo Magela.

O presidente do IAB/DF, Paulo Henrique Paranhos, disse da sua felicidade em poder anunciar os vencedores do concurso. “É um imenso prazer participar desta conquista. A preservação de Brasília reflete no que é esta nação. Estamos aqui em uma experiência inédita e que prevaleça a ideia de juntos construirmos uma cidade melhor para todos nós”, disse.

“Ampliar a participação daqueles que admiram Brasília é uma forma de acolher a nossa capital. A Secretaria de Cultura se sente honrada em receber todos neste espaço e recuperar a autoestima e qualidade de vida dos seus cidadãos”, disse o secretário de Cultura, Hamilton Pereira.

Estiveram presentes à solenidade o deputado distrital Claudio Abrantes; a deputada distrital Arlete Sampaio; o administrador regional de Planaltina, Nilvan Pereira; o administrador em exercício do Gama, Alan Valim; o presidente da Codeplan Salviano Guimarães e demais autoridades.

RESULTADO — O resultado do concurso para o edifício-sede da Sedhab foi divulgado no dia 17 de agosto. Foram ao todo 12 concorrentes.

No dia 10 de agosto, foi divulgado o resultado dos outros concursos. Foram ao todo 35 concorrentes, sendo sete para Gama; dois para Sobradinho; 12 para Paranoá; e 14 para Planaltina.

Inscrição

Nome

Cidade

1º Lugar

263138

João Paulo de Castro Scotti

Brasília – DF

2º Lugar

258396

Marcos André Seixas Linhares

Rio de Janeiro – RJ

3º Lugar

291227

Patrícia Harumi Akinaga

São Paulo – SP

Resultado Centro de Exposição Agropecuária de Planaltina

Inscrição

Nome

Cidade

1º Lugar

187914

Luciano Rocha de Andrade

Porto Alegre – RS

2º Lugar

121577

Eron Costin

Curitiba – PR

3º Lugar

120731

Ariane Chiaranda

Florianópolis – SC

Menção Honrosa

185619

Mario Biselli

São Paulo – SP

Para o projeto do Parque Ecológico Canela de Ema em Sobradinho não houve vencedor.

Para realização do concurso foram investidos recursos do Fundo de Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal (Fundurb). Para contratação do IAB foram cerca de 760 mil reais. Já para contratação dos projetos executivos estão previstos quase três milhões de reais.

O CONCURSO — Realizado em uma etapa, de estudos preliminares, na qual serão classificados os concorrentes em 1º, 2º e 3º lugares, nos termos do edital, e sem hipótese de empate nas classificações. Cada participante pode concorrer com projetos em todas as áreas. As equipes técnicas classificadas em 1º lugar de cada objeto/tema formalizarão contrato com a Sedhab para a elaboração do projeto executivo e projetos complementares. E o IAB/DF, contratado para organizar a seleção pública, prestará apoio técnico.

Foram constituídas cinco comissões julgadoras distintas. Cada comissão foi constituída por cinco membros titulares, arquitetos, dos quais três indicados pelo IAB-DF e dois pela Sedhab, sendo que a secretaria indicou para uma de suas vagas um arquiteto da Região Administrativa (RA) do projeto apresentado.

Gama — O Parque Urbano e Vivencial do Gama está situado no Setor Norte da Região Administrativa da cidade, em área parcialmente imprópria para parcelamento urbano por possuir em seu interior trechos de áreas de preservação permanente com a presença de nascentes, campos de murundus2 e solo hidromórfico. Ainda assim, sua área foi destinada em 1976 a um parcelamento urbano. Contudo, uma decisão do extinto Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal anulou o parcelamento e aprovou a implantação de um parque urbano no local, em função das características de sensibilidade ambiental da área. Agora o parque vai sair do papel, por conta da carência de áreas de lazer na cidade do Gama e a necessidade de preservação dos atributos ambientais da cidade.

Paranoá — O Parque Urbano Paranoá foi efetivamente criado pelo Decreto 15.899, de 12 de setembro de 1984, com o objetivo de garantir a conservação dos atributos ambientais e históricos ali existentes, além de propiciar à população do Paranoá um espaço adequado a atividades de lazer, educação e cultura. Após a regularização urbana da Vila Paranoá, por meio do Decreto 11.921, de 25 de outubro de 1989, que criou a Região Administrativa, a área do antigo acampamento foi definitivamente destinada a um parque urbano. A criação do parque foi aprovada pela Decisão nº 52/92 do extinto Conselho de Arquitetura, Urbanismo e Meio Ambiente. O objetivo da criação do parque foi preservar a vegetação da antiga vila, árvores frutíferas plantadas pelas famílias, e as edificações remanescentes como memória do antigo espaço. Posteriormente foi editada a Lei Nº 1.438, de 21 de maio de 1997, que ressalta como objetivos do parque “possibilitar a recreação e o lazer da população local em contato harmônico com a natureza”, além de “criar condições para que a população possa usufruir do local”. No parque, foi reservada área para implantação do Centro Cultural do Paranoá, com a previsão de um programa básico de atividades e equipamentos.

Planaltina — Cidade mais antiga do Distrito Federal, Planaltina ainda não dispõe de uma estrutura adequada para que a comunidade possa realizar, com segurança, grandes eventos. Em 16 de julho de 2008, publicou-se um decreto destinando uma área específica para a implantação do Parque de Eventos da Região Administrativa de Planaltina, numa área de 103.608,57m². Desde então, os eventos de maior porte tem ocorrido nesta área, de forma que a administração pública sempre tem que custear a instalação de tapumes, o aluguel de banheiros químicos, tendas, palcos e outras estruturas. Agora a Administração Regional de Planaltina solicitou à Sedhab a elaboração de projetos executivos de arquitetura e engenharia para a implantação no local do Centro de Exposição Agropecuária, proporcionando ao Estado uma gestão mais eficiente, econômica e racional dos recursos públicos.

Edifício-sede — Um edifício institucional deve contar com infraestrutura moderna e econômica em termos operacionais e de manutenção. Além das deficiências em termos de instalações, manifestada pela exposição dos usuários a riscos, desconfortos e ambientes que desestimulam a produtividade, o imóvel evidencia claramente uma absoluta inadequação ao atendimento das atuais demandas da instituição em termos de espaço corporativo. A requalificação do edifício-sede da Codhab deve adotar práticas de eficiência energética e outras medidas que contribuam para a gestão predial sustentável. O projeto executivo, fruto do desenvolvimento do estudo preliminar vencedor do certame, deverá fornecido o Modelo BIM (Building Information Modeling) do edifício. Este modelo carrega todas as informações/parâmetros sobre o edifício, permitindo diagnosticar antecipadamente o desempenho geral e corrigir os baixos rendimentos eventuais. Também faculta o monitoramento das instalações prediais, sendo um eficiente instrumento de gestão predial quando associado aos aplicativos específicos. E servirá como ensaio para a futura implantação de aprovação digital de projetos no Distrito Federal, dentro da estratégia da secretaria para imprimir agilidade a este processo.

Sobradinho — Em 1994, o documento técnico que subsidiou o Plano Diretor Local de Sobradinho recomendou a implantação de um parque público na área em volta da Lagoa Canela de Ema. O documento identificou potencial para a consolidação de um parque de caráter local pela acessibilidade, dimensão e beleza cênica da área. No mesmo ano, o Parque Canela de Ema foi criado pela lei no. 1400, de 10 de março, com o objetivo, dentre outros, de preservar áreas de veredas, de estimular o desenvolvimento de programas de observação ecológica, de pesquisas sobre os ecossistemas locais e de atividades de educação ambiental, bem como propiciar condições para a população usufruir o local em contato harmônico com a natureza. O parque, contudo, não foi implantado. Atualmente, a área do Parque Ecológico Canela de Ema encontra-se sem cercamento ou qualquer equipamento de uso comunitário, que proporcione aos usuários do parque a sua utilização com conforto e segurança. Na ausência de controle sobre a área e de infraestrutura para apropriação pública, o local foi abandonado, tornando-se vulnerável à ocupação irregular e à descaracterização de seus atributos naturais. Ao encontro dos anseios da comunidade local, que reivindica melhores condições para desfrutar dos benefícios do parque, a realização de um concurso público para seleção do projeto mais apropriado para o Parque Canela de Ema integra as ações do programa Brasília Cidade Parque.

Mais informações em www.concursossedhab.com.br.

Assessoria de Comunicação Sedhab