O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, juntamente com o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Geraldo Magela, e do presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional, Edson Monteiro, divulgou nesta segunda-feira (05/09), a relação dos candidatos inscritos no novo cadastro da habitação, por meio do Programa Morar Bem. A primeira dama do Distrito Federal, Ilza Queiroz, que elegeu a defesa dos direitos da pessoa idosa como área prioritária de atuação, fez questão de participar da solenidade.

O Novo Cadastro conta com 330.465 candidatos, sendo 301.625 na Relação de Inscrições Individuais e 28.840 na Relação de Inscrições por Entidade. As relações podem ser acessadas no site do Programa Morar Bem em www.morarbem.df.gov.br, que apresenta a classificação dos candidatos inscritos e recadastrados.

Segundo o governador Agnelo Queiroz, este é um momento histórico da política habitacional do Distrito Federal, já que assegura transparência e publicidade às informações, de forma que o candidato possa acompanhar todo o processo, além de obedecer aos critérios estabelecidos em lei. “Este cadastro terá validade de um ano; uma relação limpa com rigor na pontuação e com comprovação de todos os dados. Desta forma, conseguiremos atender a real demanda de habitação das pessoas que realmente precisam”, disse o governador.

O secretário Geraldo Magela fez coro ao discurso do governador ao reafirmar que a divulgação dos inscritos marca o início da transparência absoluta do novo cadastro da habitação com a classificação: “Nunca os candidatos haviam sido divulgados em ordem de classificação, o que poderia permitir alterações. Hoje as informações são públicas e todos podem ter acesso”, disse.

Segundo o secretário, o número de inscritos não é um dado preocupante, visto que os primeiros classificados são as pessoas que realmente necessitam — idosos, pessoas com deficiência e maior número de dependentes —, além de atenderem aos critérios de maior tempo de Brasília e de inscrição nos programas habitacionais do Governo do Distrito Federal.

O candidato inscrito, de posse de seu código de acesso, poderá visualizar os dados do seu cadastro, utilizados como base para a classificação. Todas as informações serão objeto de comprovação quando da convocação para habilitação à aquisição de unidade habitacional pelo Programa Morar Bem.

Também participaram da solenidade o secretário adjunto de Habitação, Rafael Oliveira, o secretário do Idoso, Ricardo Quirino, os secretários Particular do governador, Bolivar Rocha, e de Comunicação, Samanta Sallum, e o deputado distrital Evandro Garla.

Saiba mais sobre a nova política habitacional

• No dia 10 de maio, a Sedhab lançou a Nova Política Habitacional, por meio do Programa Morar Bem, com a apresentação do primeiro pacote de habitações de interesse social com 10 mil unidades habitacionais. O programa visa ao provimento de solução habitacional completa com infraestrutura e equipamentos públicos; adensamento de áreas urbanas para otimização da infraestrutura implantada; e financiamento das unidades habitacionais, por intermédio do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV).

• No dia 10 de maio, foi assinado pela Sedhab e pela Codhab o Edital de Credenciamento nº001/2011, que chamava as associações e cooperativas habitacionais a se credenciar junto à Codhab para participação nos programas habitacionais de interesse social do GDF. Ao todo, foram 485 foram credenciadas a participar dos programas habitacionais de interesse social do GDF.

• No dia 11 de julho, a Sedhab e a Codhab deram início ao Novo Cadastro da Habitação. As inscrições e o recadastramento puderam ser feitos até o dia 12 de agosto. O decreto nº 33.033, que regulamenta o Novo Cadastro, foi publicado no DODF na segunda-feira (11/07).

• No dia 27 de julho, foram publicados os avisos de chamamento para a disponibilização de editais para a construção das 10 mil unidades habitacionais no Distrito Federal lançadas no dia 10 de maio, por meio do Programa Morar Bem:

– Aviso de Chamamento nº 01/2011 – Empresas: As empresas interessadas poderão obter o Edital de Chamamento nº 01/2011 – Empresas no site da Codhab, ícone Programas Habitacionais, ou na Sede da Codhab, 5º andar. As empresas deverão entregar, no dia 15 de setembro, às 10h, no Auditório da Terracap, os documentos de habilitação e da proposta de projeto e preço, já que os interessados são responsáveis pela elaboração dos projetos executivos, memorial descritivo, orçamentos das unidades habitacionais e obras de infraestrutura interna.

– Aviso de Chamamento nº 02/2011 – Entidades: As entidades interessadas poderão obter o Edital de Chamamento nº 02/2011 – Entidades no site da Codhab, ícone Programas Habitacionais, ou na Sede da Codhab, 5º andar. As associações e cooperativas habitacionais deverão entregar, no dia 28 de setembro, às 10h, no Auditório da Terracap, os documentos de proposta de projeto e preço.