PLC de Loteamento de Acesso Controlado
PLC de Loteamento de Acesso Controlado
Portaria nº 41, de 16 de abril de 2019
Folder 1º Seminário de Direito Urbanístico (loteamento de acesso controlado e condomínio de lotes – Muros e Guaritas
Ata 1ª Audiência Pública
Ata 2ª Audiência Pública
Ata 3ª Audiência Pública
Ata 4ª Audiência Pública
Ata 5ª Audiência Pública
Apresentação 1ª audiência pública
Apresentação 2ª audiência pública
Apresentação 3ª audiência pública
Apresentação 4ª audiência pública
Apresentação 5ª audiência pública
Estudo Técnico
Relatório Visita Técnica 1
Relatório Visita Técnica 2
Relatório Visita Técnica 3
Relatório Visita Técnica 4
Relatório Visita Técnica 5
Estudo Preliminar
Estudo Preliminar
Estudo Técnico
Estudo Técnico
Estudo Técnico
Estudo Técnico
Minuta PLC – 01/2022
Parecer PGDF
Esclarecimentos aos apontamentos realizados por escrito e em audiência.
Versão final do PLC acesso controlado – 12/9/2024
Audiência Pública com vistas à apresentação do anteprojeto de Lei Complementar que dispõe sobre o loteamento de acesso controlado no Distrito Federal, e dá outras providências
Data: 11 de julho de 2024
Horário: 19h (horário de Brasília), em sessão pública presencial,
Local: no Auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), localizado na Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, Zona Cívico-Administrativa, Brasília – DF.
1º Aviso de Convocação publicado no DODF
1º Aviso de Convocação publicado no JORNAL
Assunto: Audiência Pública com vistas à apreciação do Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre loteamentos fechados, loteamentos de acesso controlado, condomínios de lotes e as respectivas formas de conversão no Distrito Federal, e dá outras providências.
Data: 11 de maio de 2021 (terça-feira)
Horário de início: 9h
Local: será realizada em sessão pública virtual por meio do link de acesso: http://teletrabalho.seduh.df.gov.br/acesso?s=seduhMeeting-580 e também de forma presencial no Auditório da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação no Distrito Federal, localizado no SCS Quadra 6 Bloco A 2º. andar, Brasília/DF, concomitantemente a sessão virtual.
Para participar de forma presencial, realize a inscrição pelo e-mail até o dia 07/05/2021: ascol@seduh.df.gov.br (limitada participação aos 40 primeiros inscritos)
Ou assista a transmissão pelo youtube.com/conexaoseduh
Minuta do Projeto de Lei Complementar
2º Aviso de convocação publicado no DODF nº 77, de 27/04/2021
2º Aviso de convocação publicado no Jornal de 27/04/2021
1º Aviso de convocação publicado no DODF nº 65, de 08/04/2021
1º Aviso de convocação publicado no Jornal de 08/04/2021
Vídeo: Loteamento de Acesso Controlado – Modalidades
Vídeo: PLC de Loteamente de Acesso Controlado – Categorias
Assunto: Consulta Pública com vistas à apreciação e discussão da minuta de Projeto de Lei Complementar que pretende dispor sobre loteamentos fechados, loteamentos de acesso controlado, condomínios de lotes e as respectivas formas de conversão, no Distrito Federal.
Consulta Pública Online: Desde 20/01/2011 e prorrogada até o momento.
Contribuições pelo E-mail: coap@seduh.df.gov.br
1ª versão da minuta do PLC disponibilizada
Apresentação PLC- Loteamentos Fechados
Aviso de Consulta Pública publicado no DODF nº 14 de 20/01/2022
Aviso de Consulta Pública publicado no Jornal de Brasília de 20/01/2022
