Consultas Públicas

2020

Assunto: Consulta Pública em plataforma eletrônica com vistas à apreciação e contribuições acerca da minuta de decreto que regulamenta os arts. 81 e 82 da Lei Complementar n° 803, de 25 de abril de 2009, Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal – PDOT, de modo a tornar mais eficiente os procedimentos para emissão de Viabilidade de Localização de usos e atividades econômicas em terras rurais – áreas inseridas em Macrozona Rural ou com características rurais inseridas em Macrozona Urbana.

Consulta Pública Online: disponível no período de 09 a 23 de abril de 2020

Contribuições pelo E-mail: dimot@seduh.df.gov.br

Consulte aqui a Minuta do Decreto

Consulte o Processo SEI nº 00390-00006288/2019-80.

Aviso de Convocação publicado DODF nº 68 de 09/04/2020

Aviso de Convocação publicado Jornal de Grande Circulação de 09/04/2020

Assunto: Consulta Pública a fim de tratar da DIUR 01/2020 que se aplicam ao parcelamento do solo com fins urbanos de glebas situadas na Área de Parcelamento Futuro de Paranoá Parque, fundamentadas no Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal – PDOT-DF, Lei Complementar nº. 803, de 25 de abril de 2009, com alterações decorrentes da Lei Complementar nº. 854, de 15 de outubro de 2012, e em outras informações levantadas acerca da área em questão.
Consulta Pública Online: de 10/01/2020 a 20/01/2020
Contribuições pelo Email: dirur@seduh.df.gov.br

Estudo Técnico da Área para Parcelamento Futuro do Paranoá Parque
Normativo da Área para Parcelamento Futuro do Paranoá Parque

2019

Geoportal Colaborativo – Diretrizes Urbanísticas

Arquivos Vetoriais das PROPOSTAS de Diretrizes de Uso e Ocupação do solo, Sistema Viário e Uso e cobertura da terra, do SH Taquari – Etapa II.

DIUR 04/2019 – Lista dos Arquivos Vetoriais e Matriciais

DIUR 04_2019 – Diretrizes para discussão e incorporação no normativo da DIUR (a partir de considerações do Estudo Técnico 04_2019)

DIUR 04/2019 – Normativo do Setor Habitacional Taquari Etapa II

DIUR 04/2019 – Estudo Técnico do Setor Habitacional Taquari Etapa II

Consulta Pública – de 31/07/2019 a 30/09/2019.

Contribuições pelo Email: dirur@seduh.df.gov.br

2018

Assunto: Apreciação do Projeto de Lei Complementar que regulamenta o instrumento da legitimação Fundiária no Distrito Federal, instituído pela Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017.

Data de realização: 18 de setembro (terça-feira) de 2018
Inicio: 19h
Local: Edifício Sede da Segeth, SCS, Quadra 6, Bloco A, Lotes 13/14, Asa Sul, 2º Andar, Sala de Reuniões

Consulte AQUI o Texto Base da Minuta.

Convocação republicada com alteração da data para o dia 18 de setembro

2º Aviso de Convocação – Diário Oficial do Distrito Federal – DODF nº 167, de 31/08/2018

1º Aviso de Convocação – Diário Oficial do Distrito Federal – DODF nº 165, de 29/08/2018

3º Aviso de Convocação – Jornal de Grande Circulação, de 31/08/2018

2º Aviso de Convocação – Jornal de Grande Circulação, de 30/08/2018

1º Aviso de Convocação – Jornal de Grande Circulação, de 29/08/2018

Convocação original do dia 11 de setembro

3º Aviso de Convocação – Jornal de Grande Circulação, de 26/08/2018

2º Aviso de Convocação – Jornal de Grande Circulação, de 25/08/2018

1º Aviso de Convocação – Jornal de Grande Circulação, de 24/08/2018

3º Aviso de Convocação – Diário Oficial do Distrito Federal – DODF nº 164, de 28/08/2018

2º Aviso de Convocação – Diário Oficial do Distrito Federal – DODF nº 163, de 27/08/2018

1º Aviso de Convocação – Diário Oficial do Distrito Federal – DODF nº 162, de 24/08/2018

Ata

Áudio

Assunto: Consulta Pública a fim de tratar da regulação do cercamento e acesso controlado aos denominados “condomínios fechados”, já regularizados, no âmbito da política de regularização fundiária do Distrito Federal, consoante ao disposto no art. 122 do o Plano Diretor Territorial e Urbano do Distrito Federal – PDOT, Lei Complementar n° 803/2009 e na Lei Federal 13.465/2017, que introduziu alterações na Lei nº 6.766/1979.

Data de realização: 29 de maio (terça-feira) de 2018
Inicio: 9h
Local: Edifício Sede da Segeth, SCS, Quadra 6, Bloco A, Lotes 13/14, Asa Sul, 2º Andar, Sala de Reuniões

Consulte AQUI o Texto Base da Minuta.

Anexo da Minuta (placa controle de acesso)

Consulta Pública Online – de 14/05/2018 a 29/05/2018

Ata

Fotos

Áudio

Apresentação – Equipe Técnica – Segeth

1ª Aviso de Convocação – DODF nº 92, de 15/05/2018

1º Aviso de Convocação – Jornal de Grande Circulação, de 15/05/2018

2º Aviso de Convocação – DODF nº 93, de 16/05/2018
2º Aviso de Convocação – Jornal de Grande Circulação, de 16/05/2018

3º Aviso de Convocação – DODF nº 94, de 17/05/2018

3º Aviso de Convocação – Jornal de Grande Circulação, de 18/05/2018

2017

Assunto: Apresentar os resultados das contribuições recebidas na Audiência Pública , realizada no dia 6/10/2017, consoante ao Projeto de Lei Complementar sobre o uso e a ocupação de áreas públicas urbanas contíguas às unidades imobiliárias não residenciais no Distrito Federal, não abrangidos pelas Leis Complementares nº 766, de 19 de junho de 2008 e nº 886, de 25 de junho de 2014.
Data de realização: 19 de dezembro (terça-feira) de 2017
Inicio: 14h30
Local: Edifício Sede da Segeth, SCS, Quadra 6, Bloco A, Lotes 13/14, Asa Sul, 2º Andar, Sala de Reuniões

Áudio

Aviso de Convocação – Jornal de Grande Circulação, de 08/12/2017

Aviso de Convocação DODF nº 234, de 08/12/2017

Assunto: Apresentação e debate do Projeto de Lei Complementar que define as poligonais (limites oficiais) das trinta e uma Regiões Administrativas do Distrito Federal. A Segeth disponibilizou no Geoportal, Mapa Dinâmico DF, a possibilidade de ver o que está sendo proposto para os limites.

Início: 19h.

Local: Museu Nacional – Setor Cultural Sul, lote 2, próximo à Rodoviária do Plano Piloto – Zona 0.

– Consulte AQUI o Texto Base da Minuta.

– Acesse AQUI a Consulta Pública Online

SEI GDF nº 0121-000308/2013
– Parte 1
– Parte 2
– Parte 3
– Parte 4
– Parte 5
– Parte 6
– Parte 7
– Parte 8
– Parte 9
– Parte 10
– Parte 11
– Parte 12
– Parte 13
– Parte 14

– 1º Aviso de Convocação DODF nº 209, de 31/10/2017
– 1º Aviso de Convocação Jornal de Grande Circulação, de 31/10/2017

Assunto: Consulta Pública que dispõe sobre a criação de uma nova passarela de pedestres integrando o Park Shopping com a área residencial do Park Sul, Área contígua ao SAI/SO, 6580, na Região Administrativa do Guará – RA X.

Data de realização: 9 de outubro (segunda-feira) de 2017
Inicio: 19h
Local: Edifício Sede da Segeth, SCS, Quadra 6, Bloco A, Lotes 13/14, Asa Sul, 2º Andar, Sala de Reuniões

Consulte AQUI o Texto Base da Minuta

Ata

SEI GDF nº 00390-00007795/2017-79

3º Aviso de Convocação DODF nº 185, de 26/09/2017
2º Aviso de Convocação DODF nº 184, de 25/09/2017
3º Aviso de Convocação – Jornal de Grande Circulação, de 24/09/2017
2º Aviso de Convocação – Jornal de Grande Circulação, de 23/09/2017
1º Aviso de Convocação – Jornal de Grande Circulação, de 22/09/2017
1º Aviso de Convocação DODF nº 180, de 19/09/2017

Consulta Pública – Outorga Onerosa de Transformação de Uso Rural em Urbano – ONURB.

Assunto: Consulta Pública que dispõe sobre a regulamentação da Outorga Onerosa de Transformação de Uso Rural em Urbano – ONURB.

Data de realização: 17 de novembro (sexta-feira) de 2017
Inicio: 9h
Local: Edifício Sede da Segeth, SCS, Quadra 6, Bloco A, Lotes 13/14, Asa Sul, 2º Andar, Sala de Reuniões

Ata

Áudio

Apresentação

SEI GDF nº 00390-00007542/2017-03

Consulte AQUI o Texto Base da Minuta

1º Aviso de Convocação – Jornal de Grande Circulação, de 08/11/2017
1º Aviso de Convocação DODF nº 214, de 08/11/2017

Data de realização: 16 de agosto (quarta-feira) de 2017

Inicio: 19h

Local: Edifício Sede da Segeth, SCS, Quadra 6, Bloco A, Lotes 13/14, Asa Sul, 2º Andar, Sala de Reuniões. Na ocasião, a Minuta será apresentada pela equipe técnica da Secretaria.

Ata
Áudio
Apresentação – Equipe Ténica Segeth
Consulte AQUI o Texto Base da Minuta de Decreto
Consulta Pública Online – de 07 a 22 agosto

3º Aviso de Convocação – DODF nº 153, de 10/08/2017
2º Aviso de Convocação – DODF nº 152, de 9/08/2017
1º Aviso de Convocação – DODF nº 151, de 8/08/2017
3º Aviso de Convocação Jornal de Grande Circulação, de 10/08/2017
2º Aviso de Convocação Jornal de Grande Circulação, de 09/08/2017
1º Aviso de Convocação Jornal de Grande Circulação, de 08/08/2017

Data de realização: 8 de agosto (terça-feira) de 2017

Inicio: 9h

Local: Edifício Sede da Segeth, SCS, Quadra 6, Bloco A, Lotes 13/14, Asa Sul, 2º Andar, Sala de Reuniões

Consulte AQUI o Texto Base da Minuta de Decreto

Consulta Pública Online – de 24/07 a 11/08/2017.

Documentos complementares:

– Apresentação do Aluguel Legal

– Nota Técnica

Consulta Pública Online – de 24 de julho a 11 de agosto

Ata
Áudio
3º Aviso de Convocação – Jornal de Grande Circulação, de 23/07/2017
2º Aviso de Convocação – Jornal de Grande Circulação, de 22/07/2017
1º Aviso de Convocação Jornal de Grande Circulação, de 21/07/2017
3º Aviso de Convocação – DODF nº 141, de 25/07/2017
2º Aviso de Convocação – DODF nº 140, de 24/07/2017
1º Aviso de Convocação – DODF nº 139, de 21/07/2017

CONVOCAÇÕES

DODF

3º Aviso de Convocação – DODF nº121, 27/06/2017 – Altera local Lago Norte
2º Aviso de Convocação – DODF nº 116, 20/06/2017 – Altera local Lago Norte
1º Aviso de Convocação – DODF nº 111, 12/06/2017

JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO

4º Aviso de Convocação – 22/06/2017 – Altera local Lago Norte
5º Aviso de Convocação – 21/06/2017 – Altera local Lago Norte
3º Aviso de Convocação – 12/06/2017
2º Aviso de Convocação – 11/06/2017
1º Aviso de Convocação – 10/06/2017
Minuta do Projeto de Lei Complementar de Uso e Ocupação do Solo – LUOS – Confira aqui

CONFIRA AQUI ONDE ACONTECERÁ A CONSULTA NA SUA REGIÃO

Data	Dia da Semana	Região Administrativa / Diretoria de Planejamento	Hora	Local da Consulta Pública Presencial da LUOS	Quantidade Participantes	Áudio	Apresentações	Fotos
17/06/2017	Sábado	Taguatinga – DIOEST	9h às 12h	Auditório da Administração Regional de Taguatinga	54	Áudio	Apresentação	Fotos
19/06/2017	Segunda	Paranoá – DILEST	19 às 22h	Salão Comunitário da Administração Regional do Paranoá	81	Áudio	Apresentação	Fotos
19/06/2017	Segunda	Varjão – DICAD	19 às 22h	Casa da Cultura do Varjão, Quadra 2, AE S/N	34	Áudio	Apresentação	Fotos
20/06/2017	Terça	Águas Claras – DICAD	19 às 22h	Auditório do Colégio La Salle, Quadra 301, AE S/N	55	Áudio	Apresentação	Fotos
20/06/2017	Terça	São Sebastião – DILEST	19 às 22h	Instituto Federal de Brasília (IFB), Campus São Sebastião, AE 2, Bairro São Bartolomeu (ao lado do Centro Olímpico)	94	Áudio	Apresentação	Fotos
21/06/2017	Quarta	Santa Maria – DIOEST	19 às 22h	Auditório do Hospital Regional de Santa Maria (HRSM), Quadra “AC” 102 Conj. A, B, C e D	32	Áudio	Apresentação	Fotos
21/06/2017	Quarta	Riacho Fundo I – DICAD	19 às 22h	Auditório da Administração Regional do Riacho Fundo I	77	Áudio	Apresentação	Fotos
22/06/2017	Quinta	Brazlândia – DIOEST	9h às 12h	Auditório da Administração Regional de Brazlândia	34	Áudio	Apresentação	Fotos
22/06/2017	Quinta	Núcleo Bandeirante – DICAD	19 às 22h	Ginásio de Esporte ao lado da Administração Regional do Núcleo Bandeirante	68	Áudio	Apresentação	Fotos
23/06/2017	Sexta	Sobradinho I – DILEST	9h às 12h	Auditório da Administração Regional de Sobradinho I	47	Áudio	Apresentação	Fotos
24/06/2017	Sábado	Samambaia – DIOEST	9h às 12h	Teatro do CCI, QN 401 conjunto B, lote 03 – Samambaia	64	Áudio	Apresentação	Fotos
24/06/2017	Sábado	Guará – DICAD	9h às 12h	Auditório da Administração Regional do Guará	89	Áudio	Apresentação	Fotos
26/06/2017	Segunda	Sobradinho II – DILEST	19 às 22h	Escola CEF 08, Centro de Ensino Fundamental, AR 03, LT 04, Setor Oeste	34	Áudio	Apresentação	Fotos
26/06/2017	Segunda	Riacho Fundo II – DIOEST	19 às 22h	Igreja Nossa Senhora da Medalha Milagrosa, QN 11, Conjunto 03, Lotes 01/06	58	Áudio	Apresentação	Fotos
26/06/2017	Segunda	Lago Sul – DICAD	19 às 22h	Auditório da Administração Regional do Lago Sul	152	Áudio	Apresentação	Fotos
27/06/2017	Terça	SIA – DICAD	9h às 12h	Auditório da Administração Regional do SIA, Trecho 8, Lotes 125/135	44	Áudio	Apresentação	Fotos
27/06/2017	Terça	Gama – DIOEST	19 às 22h	Instituto Federal de Brasília (IFB), Campus Gama, Lote 01, DF 480, Setor de Múltiplas Atividades	181	Áudio	Apresentação	Fotos
27/06/2017	Terça	Lago Norte – DICAD	19 às 22h	Auditório do Colégio do Sol, SHIN CA 06, Lote A Lago Norte	254	Áudio	Apresentação	Fotos
28/06/2017	Quarta	Park Way – DICAD	19 às 22h	Ginásio de Esporte ao lado da Administração do Núcleo Bandeirante	153	Áudio	Apresentação	Fotos
29/06/2017	Quinta	Recanto das Emas – DIOEST	19 às 22h	Escola CEF 301, Centro de Ensino Fundamental, QD 301, AE 01	112	Áudio	Apresentação	Fotos
29/06/2017	Quinta	SCIA – DICAD	19 às 22h	Auditório da Biblioteca Pública da Estrutural, AE 20 Setor Central	57	Áudio	Apresentação	Fotos
30/06/2017	Sexta	Planaltina – DILEST	9h às 12h	Salão de Múltiplas Funções de Planaltina, Setor Recreativo	117	Áudio	Apresentação	Fotos
01/07/2017	Sábado	Ceilândia – DIOEST	9h às 12h	Auditório da Administração Regional de Ceilândia	87	Áudio	Apresentação	Fotos
01/07/2017	Sábado	Jardim Botânico – DILEST	9h às 12h	Jardim Botânico Shopping, 3º andar, Auditório da Igreja Um a Um	62	Áudio	Apresentação	Fotos
Total de Participantes: 2.040