O Programa
O Programa de Integridada da SEDUH, consolida o conjunto de mecanismos, procedimentos e protocolos internos de integridade e incentivo à denúncia que são aplicados para prevenir, detectar, corrigir atos ilícitos e combater a corrupção.
O objetivo primordial do Programa de Integridade é prevenir, detectar e corrigir atos ilícitos considerando como atores dirigentes, servidores públicos, estagiários, terceirizados, fornecedores e conselheiros (conselhos vinculados à SEDUH).
Essa abrangência visa garantir a aplicação efetiva dos códigos de ética, de conduta,
das políticas, das normas, dos procedimentos, das atividades e dos protocolos de integridade.
Além das legislações pertinentes, foram seguidas também as seguintes orientações:
A SEDUH optou por valorizar, na sua política de Integridade, a percepção de que não há estímulo à integridade institucional sem o reconhecimento do papel ativo dos servidores na busca de um ambiente organizacional adequado, fundamentado na confiança recíproca e na dignidade das pessoas, assim como na percepção e participação das partes interessadas, com o total.
O Programa está pautado em 5 pilares, em consonância com o artigo 21 do Decreto Distrital n° 39.736/2019, os quais estão contidos nos 3 eixos: Prevenção, Detecção e Correição, de acordo com as orientações da Controladoria Geral da União – CGU.
Os pilares de integridade funcionam conjunta e sistematicamente, se inter-relacionando e possibilitando o aperfeiçoamento contínuo do Programa de Integridade.
Os 5 pilares são:
- Comprometimento da alta administração.
- Análise contínua do risco.
- Protocolos de integridade (Conjunto de normas, políticas, instrumentos e
- procedimentos para minimizar a ocorrência de ilícitos e evitar corrupção).
- Comunicação e treinamento.
- Monitoramento e aplicação de medidas disciplinares.
Os pilares de integridade funcionam conjunta e sistematicamente, se inter-relacionando e possibilitando o aperfeiçoamento contínuo do Programa de Integridade.
Programa de Integridade da Seduh.
Canal de Denúncia
– Site: https://ouvidoria.df.gov.br/.
– Telefone: ligue 162.
– Presencial: Ouvidoria da Seduh.
Setor Comercial Norte, Quadra 1, Bloco “A” – Edifício Number One – Asa Norte – Brasília/DF
(segunda a sexta-feira – 8h às 18h).
Legislações correlatas:
- Decreto nº 39.736, de 28 de março de 2019: http://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/5961832d2d6948a38fd8168088a7ed5b/Decreto_39736_28_03_2019.html
