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Abertas as inscrições para selecionar os novos integrantes do Conplan
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Entidades de vários setores da sociedade civil podem se candidatar até 4 de setembro
LEANDRO CIPRIANO
Estão abertas até 4 de setembro as inscrições para selecionar os novos integrantes do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan). A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) publicou no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta segunda-feira (19) o Edital de Chamamento Público n° 01/2024, para escolher as entidades e instituições representativas da sociedade civil para compor o conselho. Os interessados podem realizar suas inscrições pelo portal de Chamamento Público da Seduh.
O Conplan é um órgão colegiado com função consultiva e deliberativa, para auxiliar a Administração Pública na formulação, análise, acompanhamento e atualização das diretrizes e dos instrumentos de implementação da política territorial e urbana. Ao todo, 17 vagas serão preenchidas por entidades e instituições eleitas para representar a sociedade civil no conselho.
Conplan auxilia Administração Pública na política territorial e urbana
Serão escolhidas entidades não governamentais, de movimentos sociais e da sociedade civil com atuação na área de desenvolvimento urbano, regularização fundiária e habitação.
Estão incluídas entidades de classe e afins ao planejamento urbano; empresariais da área da construção civil, do mercado imobiliário, do comércio varejista e da produção industrial; instituições de ensino superior que tenham cursos de arquitetura e urbanismo e engenharia; e entidades representativas de defesa da ordem jurídica e da boa aplicação das leis do Estado Democrático de Direito.
As entidades eleitas indicarão seus representantes titulares e suplentes, que terão mandato de dois anos, no biênio 2025-2026.
A participação da sociedade civil no Conplan assegura a gestão democrática da cidade por meio da participação da população na formulação, execução e acompanhamento de planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano deliberados no colegiado. Além disso, promove-se a cooperação entre governo, iniciativa privada e outros setores da sociedade no processo de urbanização.
As inscrições serão realizadas exclusivamente pelo portal, até às 23h59 da data limite. É necessário preencher o formulário disponível no site e anexar os documentos exigidos no edital. Será excluída do processo de seleção a entidade ou instituição que se inscrever em mais de um segmento ou apresentar documentação incompleta.
Mais informações sobre o processo de seleção e inscrições poderão ser encontradas no edital de chamamento.
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