Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação

Texto atualizado estará disponível na ferramenta virtual interativa no dia da convocação da audiência pública

A minuta do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT), com as considerações mais recentes feitas pela população, estará disponível para consulta e mais contribuições na ferramenta virtual interativa no site do Plano Diretor durante o prazo de 30 dias. A plataforma poderá ser acessada a partir do dia da convocação da audiência pública, que será publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) nos próximos dias.

A ferramenta saiu do ar às 23h59 de sexta-feira (23) para a equipe técnica da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) incorporar as últimas sugestões da sociedade no processo de revisão do PDOT, atualizar a minuta e disponibilizar novamente no site. 

Foram acrescentadas as contribuições feitas pela ferramenta virtual, nas reuniões públicas, as encaminhadas por parlamentares, além das recebidas por outros protocolos na Seduh e na câmara temática formada por representantes do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan). Também estão sendo analisadas sugestões de técnicos do Governo do Distrito Federal (GDF) e membros do Comitê de Gestão Participativa (CGP) – colegiado responsável pela participação social na revisão do PDOT.

“Foi necessária uma pausa na ferramenta para efetivar e fortalecer a participação social na construção da minuta do Plano Diretor, já incorporando na minuta a ser apresentada em audiência pública a consolidação das sugestões recebidas”, informou o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Vaz. “Foi encerrada essa etapa, mas não acabou a oportunidade de contribuição e participação popular. Na convocação da audiência pública, o material novo será disponibilizado e a ferramenta será reativada com essa nova versão, para voltar a receber sugestões durante 30 dias”, ressaltou.

Ferramenta

Pela ferramenta virtual interativa, as pessoas poderão acessar a versão mais atualizada da minuta do PDOT. Em cada artigo é possível escolher a opção “manter”, se concordar com o texto, ou “sugerir alterações”, e deixar um comentário. No início de cada capítulo, também é possível sugerir a inclusão de um novo artigo.

Até sexta-feira (23), foram contabilizadas 1.208 participações, com 51 novos artigos sugeridos, 511 sugestões de alterações nos artigos existentes e 646 pedidos para manter o artigo.

Conforme os dados da Seduh, até o momento, a pasta recebeu cerca de 16 mil contribuições da população durante todo o processo de revisão do PDOT, iniciada em 2019.