12/05/2016 às 16h18 - Atualizado em 04/01/2019 às 07h45

CCPPTM conhece o Habita Brasília

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Os conselheiros puderam contribuir para a construção da nova política habitacional do DF

 

Na tarde da última terça-feira (11), o Conselho Consultivo de Preservação e Planejamento e Metropolitano (CCPPTM) reuniu-se em sua primeira reunião extraordinária, para discutir os caminhos e diretrizes da nova política habitacional do Distrito Federal, o Habita Brasília.

Durante o encontro – que ocorreu na sede do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Distrito -, o secretário de Gestão do Território e Habitação, Thiago de Andrade, apresentou as linhas de atuação do Habita Brasília. “O objetivo programa é promover a diversificação das soluções de moradia, ampliando alternativas. Além disso, queremos promover o uso racional do espaço urbano consolidado, dando prioridade para a implantação de moradias em áreas que já tem a infraestrutura urbana e próximas às regiões centrais urbanas já existentes ”, disse o secretário.

Para Andrade, o intuito do projeto é integrar as ações do Estado de forma atual conjuntamente com promoção de moradia adequada, no combate do uso irregular do solo urbano e rural e na regularização fundiária. No evento, os conselheiros tiveram a oportunidade de apresentar suas contribuições para o programa.

O programa Habita Brasília

O Habita Brasília terá cinco pilares que nortearam toda a política pública habitacional do Distrito Federal, são eles:  o serviço de locação social; a produção de lotes urbanizados para a população de baixa renda; a provisão habitacional por construção de novas unidades imobiliárias; a assistência técnica à população de baixa renda; e, o subsídio à produção habitacional na aquisição de unidades imobiliárias.

CCPPTM
Criado pelo Decreto nº 36.623/2015, o Conselho tem caráter consultivo e é formado por 64 membros, sendo a maioria deles oriunda da sociedade civil. O conselho acompanhará a política de preservação e planejamento territorial e metropolitano, além de fazer sugestões aos órgãos deliberativos.

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