Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação

Encontro será às 19h, na Seduh, para discutir Gestão Territorial e Participação Social

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) promoverá, na próxima terça-feira (15), mais uma reunião pública da etapa de propostas da revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT), para discutir os temas Gestão Territorial e Participação Social. O encontro será a partir das 19h, na sede da Seduh, para a população conhecer e contribuir com as pré-propostas apresentadas pela equipe técnica da pasta.

A reunião será realizada no auditório da Seduh, localizado no 18° andar do Edifício Number One, no Setor Bancário Norte (SBN), Quadra 01 da Asa Norte. É presencial, aberta a todos e sem necessidade de inscrição. Para quem não puder comparecer, será possível acompanhar a transmissão ao vivo pelo canal Conexão Seduh, no YouTube.

Com relação à Gestão Territorial, algumas pré-propostas incluem o incentivo à ocupação de áreas vazias com infraestrutura urbana e a definição de áreas para instrumentos de gestão da ocupação do solo. Já as voltadas à Participação Social preveem desde a definição do Sistema de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Sisplan) até os mecanismos para implantação e monitoramento do PDOT.

Essa será a quarta reunião pública promovida pela Seduh para discutir as propostas relacionadas com os macrotemas do PDOT, que são os principais temas do Plano Diretor. Nos encontros anteriores foram discutidos os seguintes assuntos: Macrozoneamento; Sustentabilidade e Território; e Estratégias de Ordenamento Territorial.

Prorrogação para sugestões

Atendendo à solicitação da sociedade civil, a Seduh prorrogou até 30 de abril o prazo de recebimento das sugestões da população pelo site do PDOT, por meio da ferramenta virtual de participação social.

Por lá, os interessados podem consultar as propostas e enviar contribuições de forma simples e direta. É possível pesquisar os assuntos por meio de filtros, como os eixos temáticos do PDOT – a exemplo de habitação e regularização –, por Região Administrativa (RA), unidade de planejamento territorial (UPT) ou por subtemas vinculados aos eixos.

Para contribuir, os interessados precisam fazer o cadastro no site do PDOT. Também podem buscar as sedes das administrações regionais em busca de informações e, caso precisem, terão auxílio para acessar o site. Conforme os dados da Seduh, até o momento, a pasta recebeu cerca de 16 mil contribuições da população durante a revisão do PDOT, iniciada em 2019.

Reunião de consolidação

Depois de finalizadas as reuniões sobre macrotemas, será realizada, no dia 10 de maio, a reunião pública de consolidação das propostas da revisão do PDOT. O encontro será na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF).

A expectativa é que todas as pré-propostas sejam apresentadas à população ao longo do dia, sendo mais uma oportunidade para as pessoas contribuírem a respeito de tudo o que foi proposto pela Seduh para o PDOT.

Após a recepção das contribuições e análise pela equipe técnica, haverá a audiência pública, que será a oportunidade de a população debater o texto final consolidado e contribuir com sugestões. Depois, ele será objeto de deliberação do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan). Em seguida, encaminhado à Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF).