Cpcoe
2018
Composição Conselheiros 2018 – 17/07/2018
Designação e Dispensa de Conselheiros – publicado DODF – 13/09/2018
Designação e Dispensa de Conselheiros – publicado DODF – 17/08/2018
Designação e Dispensa de Conselheiros – publicado DODF – 13/08/2018
Designação e Dispensa de Conselheiros – publicado DODF – 17/07/2018
Designação e Dispensa de Conselheiros – publicado DODF – 04/06/2018
Designação e Dispensa de Conselheiros – publicado DODF – 14/05/2018
Designação e Dispensa de Conselheiros – publicado DODF – 20/04/2018
Designação e Dispensa de Conselheiros – publicado DODF – 27/03/2018
2017
Designação e Dispensa de Conselheiros – publicado DODF – 22/12/2017
Designação e Dispensa de Conselheiros – publicado DODF – 18/07/2017
Designação e Dispensa de Conselheiros – publicado DODF – 29/03/2017
2018
| Súmula: | Nº 01/2018 Delibera sobre competência pela formação de comissão quando identificados indícios de ilegalidade ou irregularidade nos processos de habilitação ou aprovação. |
2018
| Decisão: | Nº 09/2018 |
| Processo: | Nº 00390.00005398/2018-43 |
| Interessado: | COARQ/CAP |
| Assunto: | Apreciação do Art. 124 do Decreto 39.272/2018, quanto fórmula de cálculo da área com relação aos 5% de áreas técnicas. Se estas devem representadas em projeto? |
| Relator: | Renata Caetano Costa e Erika Castanheira Quintans |
| Decisão: | Nº 08/2018 |
| Processo: | Nº 00390.00005398/2018-43 |
| Interessado: | COARQ/CAP |
| Assunto: | Anexo do Decreto 39.272/2018, quanto a necessidade de análise de vagas exclusivas, esclarecimento se as mesmas são consideradas parâmetro urbanístico. |
| Relator: | Renata Caetano Costa e Erika Castanheira Quintans |
| Decisão: | Nº 07/2018 |
| Processo: | Nº 00390.00005398/2018-43 |
| Interessado: | COARQ/CAP |
| Assunto: | Apreciação do Art. 35 da Lei 6.138/2018, quanto à disponibilidade de emissão do Atestado de Viabilidade Legal com ressalvas. |
| Relator: | Renata Caetano Costa e Erika Castanheira Quintans |
| Decisão: | Nº 06/2018 |
| Processo: | Nº 00390.00005398/2018-43 |
| Interessado: | COARQ/CAP |
| Assunto: | Apreciação do Art. 145 da Lei 6.138/2018, apreciação a aplicação da Lei em detrimento às demais normas que tratem de áreas computáveis, ex.: Nota 3 da Lei Complementar 90/98. |
| Relator: | Renata Caetano Costa e Erika Castanheira Quintans |
| Decisão: | Nº 05/2018 |
| Processo: | Nº 00390.00005398/2018-43 |
| Interessado: | COARQ/CAP |
| Assunto: | Apreciação quanto a forma de cálculo de coeficiente de aproveitamento, em casos de modificação de projeto em que não foi informado o total de área computável licenciado anteriormente. |
| Relator: | Renata Caetano Costa e Erika Castanheira Quintans |
| Decisão: | Nº 04/2018 |
| Processo: | Nº 00390.00005398/2018-43 |
| Interessado: | COARQ/CAP |
| Assunto: | Apreciação do Art. 44 da Lei 6.138/2018, quanto a aplicação da Lei Complementar nº 755/2008, com relação à área mínima e vinculação de compartimentos em contrapartida à ausência de dimensões mínimas e compartimentação de ambientes no COE. |
| Relator: | Renata Caetano Costa e Erika Castanheira Quintans |
| Decisão: | Nº 03/2018 |
| Processo: | Nº 00390.00005398/2018-43 |
| Interessado: | COARQ/CAP |
| Assunto: | Apreciação do Art. 48 da Lei 6.138/2018, quanto a ausência de prazo de apresentação do anteprojeto para depósito e emissão do atestado de habilitação. |
| Relator: | Renata Caetano Costa e Erika Castanheira Quintans |
| Decisão: | Nº 02/2018 |
| Processo: | Nº 146.000.242/2014 e 146.000.241/2014 |
| Interessado: | Embaixada do Kuwait |
| Assunto: | Pedido de vista de projeto de obra inicial, conforme previsto na Lei nº 2.105/1988, Capítulo II, art. 3º, Inciso LXXII (parte integrante do COE/DF) e no artigo 34. |
| Relator: | Administração Regional do Lago Sul – RA XVI |
| Decisão: | Nº 01/2018 |
| Processo: | Nº 00390.00011156/2017-16 |
| Interessado: | Administração Regional do Jardim Botânico – RA XXVII |
| Assunto: | Consulta relativa à utilização de novas tecnologias nos sistemas estruturais construtivos, inclusive na perspectiva tratada no PLC 1621/2017, que trata do Código de Obras e Edificações. |
| Relator: | André Bello – Representante SEGETH |
2017
| Decisão: | Nº 02/2017 |
| Processo: | Nº 141.004.352/2009 (CAP 3.126) |
| Interessado: | Cooperativa Habitacional dos Servidores do Senado Federal Ltda – COOPERSEFE |
| Assunto: | Aprovação de Modificação sem acréscimo, apresentado como as built para edificação de uso residencial multifamiliar com 60 unidades habitacionais distribuídas em 06 pavimentos – SQNW Quadra 109 Bloco C |
| Relator: | André Bello – Representante SEGETH |
| Decisão: | Nº 01/2017 |
| Processo: | Nº: 132.000.932/2013 |
| Interessado: | Valois Lettieri Incorporações Imobiliárias Ltda |
| Assunto: | Consulta de Legislação acerca da exigência de provimento de 02 acessos no caso de unidades econômicas – QI 07 lotes 31 a 36 de Taguatinga |
| Relator: | Cristiane Gusmão – CAP/SEGETH |
74ª Reunião Extraordinária da CPCOE – 12/12/2018
36ª Reunião Ordinária da CPCOE – 05/12/2018
| Decisão: | Nº 09/2018 |
| Processo: | Nº 00390.00005398/2018-43 |
| Interessado: | COARQ/CAP |
| Assunto: | Apreciação do Art. 124 do Decreto 39.272/2018, quanto fórmula de cálculo da área com relação aos 5% de áreas técnicas. Se estas devem representadas em projeto? |
| Relator: | Renata Caetano Costa e Erika Castanheira Quintans |
| Decisão: | Nº 08/2018 |
| Processo: | Nº 00390.00005398/2018-43 |
| Interessado: | COARQ/CAP |
| Assunto: | Anexo do Decreto 39.272/2018, quanto a necessidade de análise de vagas exclusivas, esclarecimento se as mesmas são consideradas parâmetro urbanístico. |
| Relator: | Renata Caetano Costa e Erika Castanheira Quintans |
| Súmula: | Nº 01/2018 |
35ª Reunião Ordinária – 21/11/2018
Ata
Fotos
Áudio
| Decisão: | Nº 07/2018 |
| Processo: | Nº 00390.00005398/2018-43 |
| Interessado: | COARQD/CAP |
| Assunto: | Apreciação do Art. 35 da Lei 6.138/2018, quanto à disponibilidade de emissão do Atestado de Viabilidade Legal com ressalvas. |
| Relator: | Renata Caetano Costa e Erika Castanheira Quintans |
| Decisão: | Nº 06/2018 |
| Processo: | Nº 00390.00005398/2018-43 |
| Interessado: | COARQ/CAP |
| Assunto: | Apreciação do Art. 145 da Lei 6.138/2018, apreciação a aplicação da Lei em detrimento às demais normas que tratem de áreas computáveis, ex.: Nota 3 da Lei Complementar 90/98. |
| Relator: | Renata Caetano Costa e Erika Castanheira Quintans |
| Decisão: | Nº 05/2018 |
| Processo: | Nº 00390.00005398/2018-43 |
| Interessado: | COARQ/CAP |
| Assunto: | Apreciação quanto a forma de cálculo de coeficiente de aproveitamento, em casos de modificação de projeto em que não foi informado o total de área computável licenciado anteriormente. |
| Relator: | Renata Caetano Costa e Erika Castanheira Quintans |
| Decisão: | Nº 04/2018 |
| Processo: | Nº 00390.00005398/2018-43 |
| Interessado: | COARQ/CAP |
| Assunto: | Apreciação do Art. 44 da Lei 6.138/2018, quanto a aplicação da Lei Complementar nº 755/2008, com relação à área mínima e vinculação de compartimentos em contrapartida à ausência de dimensões mínimas e compartimentação de ambientes no COE. |
| Relator: | Renata Caetano Costa e Erika Castanheira Quintans |
| Decisão: | Nº 03/2018 |
| Processo: | Nº 00390.00005398/2018-43 |
| Interessado: | COARQ/CAP |
| Assunto: | Apreciação do Art. 48 da Lei 6.138/2018, quanto a ausência de prazo de apresentação do anteprojeto para depósito e emissão do atestado de habilitação. |
| Relator: | Renata Caetano Costa e Erika Castanheira Quintans |
73ª Reunião Extraordinária – 07/11/2018
34ª Reunião Ordinária – 24/10/2018
33ª Reunião Ordinária – 19/09/2018
32ª Reunião Ordinária – 22/08/2018
72ª Reunião Extraordinária –29/08/2018
31ª Reunião Ordinária – 20/06/2018
71ª Reunião Extraordinária – 18/06/2018
70ª Reunião Extraordinária – 15/06/2018
69ª Reunião Extraordinária – 13/06/2018
68ª Reunião Extraordinária – 11/06/2018
67ª Reunião Extraordinária – 08/06/2018
Ata
Fotos
Áudio
| Decisão: | Nº 02/2018 |
| Processo: | Nº 146.000.242/2014 e 146.000.241/2014 |
| Interessado: | Embaixada do Kuwait |
| Assunto: | Pedido de vista de projeto de obra inicial, conforme previsto na Lei nº 2.105/1988, Capítulo II, art. 3º, Inciso LXXII (parte integrante do COE/DF) e no artigo 34. |
| Relator: | Administração Regional do Lago Sul – RA XVI |
66ª Reunião Extraordinária – 06/06/2018
65ª Reunião Extraordinária – 04/06/2018
64ª Reunião Ordinária – 30/05/2018
30ª Reunião Ordinária – 23/05/2018
63ª Reunião Extraordinária – 16/05/2018
62ª Reunião Extraordinária – 09/05/2018
29ª Reunião Ordinária – 25/04/2018
61ª Reunião Extraordinária – 11/04/2018
Ata
Fotos
Áudio
| Decisão: | Nº 01/2018 |
| Processo: | Nº 00390.00011156/2017-16 |
| Interessado: | Administração Regional do Jardim Botânico – RA XXVII |
| Assunto: | Consulta relativa à utilização de novas tecnologias nos sistemas estruturais construtivos, inclusive na perspectiva tratada no PLC 1621/2017, que trata do Código de Obras e Edificações. |
| Relator: | André Bello – Representante SEGETH |
60ª Reunião Extraordinária – 28/03/2018
REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS
59ª Reunião Extraordinária – 26/10/2017
58ª Reunião Extraordinária – 06/09/2017
57ª Reunião Extraordinária – 26/07/2017
56ª Reunião Extraordinária – 22/06/2017
55ª Reunião Extraordinária – 09/05/2017
54ª Reunião Extraordinária – 20/04/2017
REUNIÕES ORDINÁRIAS
28ª Reunião Ordinária – 01/11/2017
27ª Reunião Ordinária – 11/10/2017
26ª Reunião Ordinária – 13/09/2017
25ª Reunião Ordinária – 16/08/2017
24ª Reunião Ordinária – 12/07/2017
23ª Reunião Ordinária – 14/06/2017
22ª Reunião Ordinária – 17/05/2017
21ª Reunião Ordinária – 12/04/2017
| DECISÃO : | Nº 01/2017 |
| PROCESSO: | Nº: 132.000.932/2013 |
| INTERESSADO: | Valois Lettieri Incorporações Imobiliárias Ltda |
| ASSUNTO: | Consulta de Legislação acerca da exigência de provimento de 02 acessos no caso de unidades econômicas – QI 07 lotes 31 a 36 de Taguatinga |
| RELATORA: | Cristiane Gusmão – CAP/SEGETH |
20ª Reunião Ordinária – 15/03/2017
19ª Reunião Ordinária – 15/02/2017
